Terça-feira, 5 de abril de 2011 - 17h39
Parlamentares que integram o Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados apresenta na segunda-feira ( 11) uma proposta para pontos do substitutivo ao projeto de lei que altera o Código Florestal, matéria que pode ser votada a qualquer momento no plenário. O deputado federal Padre Ton (PT) integra o grupo de trabalho que reunirá as diversas contribuições já existentes e outras que poderão ser apresentadas para definir um texto de consenso.
Além do deputado Padre Ton integram o grupo os deputados Marcon (RS), Fernando Marroni (RS), Luci Choinacki (SC) e Assis do Couto (PR).
O prazo definido para apresentação da proposta foi acertado em reunião do Núcleo Agrário realizada hoje (5) à tarde, quando o grupo fez uma avaliação do processo de embate que envolve o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O deputado Padre Ton propôs trabalho conjunto com o Núcleo de Meio Ambiente, que defende, e não está previsto no projeto, a prestação de serviços ambientais para o agricultor que manter a floresta em pé.
O fim da Área de Preservação Permanente (APP) em topo de morro; a anistia das multas para os que desmataram APP e Reserva Legal, que soma R$ 10 bilhões e a extinção da obrigatoriedade das pequenas propriedades de terem Reserva Legal (RL), propostos pelo relator, são pontos em que o PT não tem concordância.
Governo
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, disse que o governo precisa apresentar uma proposta para o Código Florestal, para demonstrar unidade, e que o ministro da Agricultura Vagner Rossi está em disputa com as bases do agronegócio hoje representadas pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional de Agricultura, CNA. “Por isso dificulta uma proposta por parte do governo”, disparou.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), caso o Código Florestal vá a votação “antes do governo apresentar uma proposta mediadora, os caras irão passar o rodo”. Ele referiu-se aos representantes do agronegócio na Câmara dos Deputados.
Fonte: Mara Paraguassu
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