Porto Velho (RO) quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
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Política - Nacional

PSOL vai ao TSE para garantir direito de participar de debates


Raquel Miúra, (Agência O Globo)BRASÍLIA - A candidata do PSOL à Presidência da República, senadora Heloisa Helena, entrou nesta terça-feira com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir seu direito de participar dos debates entre os candidatos no rádio e na televisão. O PSOL alega que foi prejudicado por uma resolução, editada pelo TSE em 10 de julho, segundo a qual tem direito a participar de debates os candidatos cujos partidos tenham representantes no Congresso eleitos em 2002, ano em que o PSOL ainda não existia.Pela Lei Eleitoral de 1997, o partido tem direito a participar dos debates porque tem representantes no Congresso, mas a resolução do TSE que instruiu a regulamentação da lei incluiu a expressão "eleitos em 2002", o que acabou gerando a dúvida sobre o direito do partido de participar dos debates. O PSOL não tem dúvida de que as emissoras vão convidar Heloisa, mas quer deixar claro esse direito. Além do mais, quer a garantia de que a participação nos debates se estendará aos candidatos do partido nos estados. O PSOL teme que a resolução acabe abrindo brecha para que os candidatos do PSOL fiquem fora dos debates. - Reconhecemos que pode não haver má vontade, malevolência, mas acaba penalizando apenas o PSOL. Não intencionalmente, mas é o único partido que tem representação no Parlamento brasileiro e nos parlamentos estaduais que não participaria (dos debates). Mas jamais poderia ter eleito representantes em 2002 porque nós não existíamos enquanto partido - disse Heloisa.

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