PSOL pede apuração de possível falsificação de assinatura

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), reuniu mais de 20 assinaturas de parlamentares de vários partidos, entre os quais o PSDB, o PPS, o PT e o PCdoB, na representação para investigar se houve falsificação da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) na carta em que ele renuncia à vaga de titular no Conselho de Ética da Casa.

O documento será protocolado na tarde de hoje (10) na Procuradoria-Geral da República por um advogado do PSOL.

“Falsificação de documento público é [crime] previsto no Artigo 299 do Código Penal, com previsão de um a seis anos de prisão. Ele [Gurgel] pode estar cometendo algo que tem relação não só com a ética parlamentar, mas também com a quebra de parâmetros previstos no Código Penal brasileiro”, disse Valente.

Segundo reportagem publicada ontem (9) pela Folha de S.Paulo, peritos confirmaram que a assinatura é falsa. A notícia provocou tumulto e protestos na reunião do Conselho de Ética e vários parlamentares pediram que o fato fosse investigado tanto pelo colegiado quanto pelas autoridades policiais e da Justiça.

Internamente, uma sindicância tem que ser pedida por partido, com assinatura do presidente da legenda. “O que estou propondo é que seja uma entrada coletiva [de vários partidos], mas primeiro pedimos a investigação do Ministério Público, que vai atrás de um exame [para confirmar os laudos]”, explicou o líder do PSOL.

Na representação, Ivan Valente pede a abertura de inquérito para que se apurem também “as versões do deputado, que são contraditórias”. Ontem, o deputado Vinícius Gurgel foi ao Conselho de Ética e explicou que assinou a carta, às pressas, antes de embarcar no Aeroporto de Brasília. Gurgel disse que toma remédio controlado há três anos e que, nesse dia, também ingeriu bebida alcóolica, o que pode ter alterado sua assinatura.

“As alegações feitas pelo deputado são de ordem pessoal. Por isso, ao invés de interpretar subjetivamente aqui na Câmara, pedimos uma investigação do Ministério Público, porque ali vai-se trabalhar com provas materiais concretas. O fato de estar embriagado não altera substantivamente a assinatura”, disse Ivan Valente.

Aliado de Cunha, Gurgel não estava em Brasília na madrugada em que o conselho aprovou por 11 votos a 10 o parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra Cunha. Para garantir que um dos votos continuasse com seu partido (PR), Gurgel renunciou à vaga para que a legenda indicasse outro nome. O deputado Maurício Quintella Lessa (AL) foi indicado depois que a carta de Gurgel chegou ao conselho. Lessa votou a favor de Cunha.