PSOL ameaça pedir cassação de Cassol

GABRIELA GUERREIRO
FOLHA DE SÃO PAULO

 

O Senado vai esperar a conclusão de todas as etapas do julgamento que condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) por fraudes em licitações antes de decidir sobre a cassação do mandato do parlamentar. Integrantes da Mesa Diretora da Casa afirmaram nesta sexta-feira (9) que, somente após a fase de recursos, o tema vai ser discutido.

Paralelamente ao comando da instituição, o PSOL estuda ingressar com pedido de cassação de Cassol por considerar "coerente" que o congressista deixe os quadros do Senado --uma vez que já foi condenado pelo STF.

"Por coerência, nós devemos tomar esse procedimento. Se o pedido de cassação não for pedido pela Mesa Diretora do Senado, eu acho que o PSOL deve fazer isso", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Único representante do PSOL no Senado, Randolfe disse que vai discutir com os integrantes da sigla sobre o eventual pedido de cassação do colega. "Vou conversar com o meu partido para que a decisão seja tomada de forma coletiva", disse à Folha.

Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai aguardar o trâmite final do processo para se manifestar sobre o caso. Na mesma linha, o vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu a conclusão do julgamento antes da manifestação do Senado.

"Ainda não houve uma decisão final. Ainda tem recursos, a matéria tem que transitar em julgado. Eu não posso fazer comentário sobre um processo que envolve o colega por não ter transitado em julgado", disse Viana.

Para que um congressista seja cassado, é necessário que um partido político ou a Mesa Diretora do Senado apresentem formalmente um processo de perda de mandato. O plenário decide em votação secreta se o deputado ou senador deve ser cassado.

Como a votação secreta pode acabar preservando o mandato de congressistas condenados, senadores do grupo dos "independentes" defendem a rápida aprovação, pela Câmara, a proposta de emenda à Constituição já aprovada no Senado que torna aberta a votação para perdas de mandato de deputados e senadores.

O Senado aprovou a matéria em julho, mas ela ainda precisa do aval da Câmara para vigorar. Outra proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba com todas as votações secretas no parlamento. Além de cassações, a Constituição prevê voto secreto para a indicação de autoridades do Executivo e a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

CONDENAÇÃO

Primeiro senador condenado pelo STF na história do tribunal, Cassol recebeu uma pena de 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão sob a acusação de ter cometido crimes quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002.

Segundo o entendimento unânime dos ministros, ele fraudou licitações no município e direcionou processos a empresas ligadas a pessoas de sua proximidade.

Em nota, o senador disse que é inocente e que vai recorrer da decisão do STF exercendo seu mandato "outorgado pela população de Rondônia".
Cassol negou ter direcionado licitações e disse que o TCU aprovou sem ressalvas todas as contas do município Rolim de Moura (RO).

"Sou inocente e vou recorrer em liberdade da sentença a que fui condenado. Não houve direcionamento às empresas beneficiadas e muito menos fracionamento dos processos licitatórios conforme denúncia contra mim apresentada", disse.

Ele afirmou que comprovará a sua inocência com "documentos referentes às obras, que foram executadas sem qualquer fraude".