Quarta-feira, 1 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 1 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 4 de setembro de 2008 - 11h56
O Projeto de Lei Complementar 141/2007 que estende para o ano de 2008 os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi tema da reunião realizada na última terça-feira (2) com prefeitos e secretários municipais na Câmara dos Deputados.
Após dados divulgados pelo IBGE em 2007, 456 municípios tiveram redução no coeficiente que designa valores proporcionais a serem remetidos ao município. Os coeficientes variam de 0,6 para os municípios com até 10.188 habitantes a 4,0 aos que possuem uma população superior a 156.216.
Ficou acertado que a próxima reunião será dia 15 de outubro e contará com a presença de parlamentares que se comprometam em atender os anseios dos municípios que se encontram prejudicados.
Fonte: Agência CNM
Quarta-feira, 1 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r
Quarta-feira, 1 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)