Proposta de aumento do crédito fundiário é debatida em BSB

Secretário José Ricardo Roseno explica o novo
formato do crédito fundiário proposto pelo MDA

Com a expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de aprimorar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que já é uma realidade no estado de Rondônia com mais de 600 famílias beneficiada, o governador Confúcio Moura reuniu-se na quarta-feira (12), com o secretário nacional da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno que demonstrou o novo formato a ser proposto.

Roseno definiu três modalidades de crédito que estarão sendo estudadas pelo Conselho Monetário Nacional e poderão ampliar o montante de recursos a serem utilizados para aquisição da propriedade. Segundo ele, podem incentivar o processo, os sindicatos, as federações, as prefeituras e o governo do Estado por meio da Emater.

Confúcio Moura explicou que nesse modelo o produtor escolhe a localidade de preferência com estrada, energia elétrica, água, escola e lá adquire sua propriedade. “A intenção do governo é dar terra a quem precisa. Ou pelo modelo tradicional de reforma agrária, ou pelo modelo do Crédito Fundiário. Quero fazer parcerias com o governo federal e criar fundos especiais de reforma agrária, neste momento que temos a lei de regularização fundiária”, disse.

O secretário nacional José Ricardo pontuou que uma das condições para o uso do programa é a contratação de assistência técnica, de modo a aumentar a produtividade do agricultor. Além disso, o proprietário também poderá incluir no financiamento a construção de moradia, infraestrutura e extensão rural.

O crédito fundiário em Rondônia já beneficiou famílias em 25 municípios e possui 900 propostas de aquisição de terras aptas à contratação. Os que desejam participar devem comprovar experiência como trabalhador rural, não possuir terra, ser diarista ou assalariado rural; ser agricultor familiar ou que viva de arrendamento ou parceria. Em todo o estado, o programa tem a gestão da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STTR) dos municípios; da Federação da Agricultura e das empresas de assistência técnica, como a Emater, a Visão Rural e a Plantec.

Também participaram da reunião, a subsecretária de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Porto Santori, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Elizete Lionel e  equipe técnica do MDA.

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