Promotor recua: denúncia contra Lula é possibilidade

247 – Eis o que disse o procurador Cassio Conserino, que atua na região da Baixada Santista, em entrevista à revista Veja desta semana:

"Lula e dona Marisa serão denunciados. Brevemente, eles serão chamados a depor. Vamos oferecer denúncia pelos crimes que citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também contempla".

O caso ganhou a capa de Veja, com a "bomba" de que Lula seria alvo de uma denúncia tecnicamente impossível: a ocultação de um patrimônio que não lhe pertence – um imóvel no Guarujá (SP), devolvido à construtora OAS.

Depois de ganhar os holofotes de Veja, Conserino soube que será alvo de um processo disciplinar, por meio de nota publicada pelo Instituto Lula:

"Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade."

Antecipar aos meios de comunicação uma denúncia, antes que ela seja proposta e sem garantir o essencial direito de defesa a quem é acusado de um crime, é algo que só cabe, evidentemente, em regimes autoritários.

Quando soube que será alvo de um processo disciplinar, Conserino recuou, em entrevista à Folha (leia aqui). A denúncia, antes líquida e certa em Veja, se transformou em mera 'possibilidade', nas páginas da Folha:

"O Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia".

Em seguida, ele tentou justificar sua posição com o volume dos autos:

"Apenas explicitamos as provas coligidas em regular procedimento investigatório criminal já instaurado há cinco meses e com onze volumes de investigação."

Conserino afirmou até esperar que Lula e Marisa, que antes seriam denunciados, consigam refutar suas acusações:

"Oxalá os investigados consigam refutar toda a gama de prova testemunhal, circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro entre outros."

Ele justificou ainda sua tabelinha com Veja em razão dos "anseios sociais":

"Estamos num Estado Democrático de Direito, com imprensa livre atenta aos anseios sociais".

Em outubro de 2014, Conserino foi condenado pela Justiça por tentar espetacularizar uma investigação que conduzia (leia mais aqui).