Projeto de combate a garimpo ilegal é retirado de pauta

Em razão da dificuldade em se obter acordo para votar a matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, retirou, de ofício, o Projeto de Decreto Legislativo 1055/13, que contém o acordo entre Brasil e França para reprimir o garimpo ilegal em áreas de proteção ambiental ou de interesse patrimonial no País na fronteira com a Guiana Francesa.

Na sessão da última quinta-feira (5), o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) chegaram a discutir em Plenário discordando sobre o tema.

Com a retirada de pauta, o Solidariedade desistiu do pedido de novo registro no painel eletrônico, o que viabilizará a votação de propostas de emenda à Constituição.

Fonte: Agência Câmara

Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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