Programa de Aids do governo reconhece risco em sangue doado por homossexual

Evandro Eboli - Agência O Globo BRASÍLIA - Em nota técnica, o Programa Nacional de Aids (DST-Aids) do Ministério da Saúde reconhece que há risco no sangue doado por homossexuais. A nota é uma interpretação de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2004, que apontava que havia risco acrescido no sangue doado por homossexuais. A nota afirma que a inabilitação para doação "não se aplica apenas a gays e outros homens que fazem sexo com homens, mas toda e qualquer população que, comprovadamente, encontre-se em situação de risco acrescido de transmissão de determinadas doenças através do sangue, nos doze meses anteriores à doação". Para o Ministério da Saúde, não se trata de uma questão de homofobia. Segundo a nota, assinada pela diretora do Programa Nacional de Aids, Mariângela Simão, o governo é contra qualquer tipo de preconceito e discriminação. Ela diz que os critérios têm como objetivo identificar a exposição a práticas de maior risco na transmissão de algumas doenças, que podem comprometer a qualidade do sangue. No entanto, o programa de Aids demonstra preocupação com a triagem que vem sendo feita em alguns hemocentros, que leva em conta a orientação sexual do doador. O Ministério da Saúde sugere à Anvisa que essa triagem seja feita com base na situação de risco acrescido, e não pela opção sexual do doador. Mariângela afirma, na nota, que é necessário uma padronização dessa triagem em todo o país. Do contrário, segundo a diretora, ela acaba favorecendo o surgimento de atitudes preconceituosas e discriminatórias. A nota encerra afirmando que "a questão deve ser analisada do ponto de vista de política pública de saúde, com o objetivo de garantir às pessoas a qualidade do sangue ofertado. A meta da regra da Anvisa é minimizar esse risco, com objetivo de um bem coletivo maior: a saúde da população". Os movimentos que atuam na defesa dos direitos dos homossexuais haviam se posicionado contra a resolução da Anvisa por entenderem que ela era discriminatória. A resolução chegou a ser suspensa por determinação da Justiça Federal do Piauí, mas depois foi restaurada em outra decisão judicial e as entrevistas com os doares voltaram ser feitas.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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