Porto Velho (RO) sábado, 28 de novembro de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Procuradoria eleitoral pede condenação de partidos que não cumprem cota feminina


Agência Brasil

Brasília - A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo entrou com ações contra seis partidos que não cumpriram a regra que determina o preenchimento de 10% do tempo de propaganda eleitoral com participação feminina. O órgão defende que as legendas percam até cinco vezes o tempo que deveria ser destinado ao cumprimento da norma.

Na ação, a procuradoria pede a condenação do PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), as legendas devem usar pelo menos 10% do tempo total destinado a propaganda no semestre para promover a participação feminina na política.

No ano passado, as ações da procuradoria eleitoral contra oito partidos fizeram com que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinasse a perda do tempo de propaganda e firmasse entendimento que não basta veicular voz ou imagem de mulheres para cumprir a cota.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu