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Política - Nacional

Procurador da República denuncia três parlamentares


Agência O Globo BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou, nesta quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal denúncias contra três parlamentares - dois deputados e um senador - por desvio de verbas públicas, contratações irregulares e crimes contra a ordem tributária. Os acusados são os deputados José Janene (PP-PR) e João Correia (PMDB-AC), e o senador Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB-PI), o Mão Santa. Janene responderá por crimes contra a ordem tributária,com base em uma investigação da Delegacia da Receita Federal em Londrina (PR), que apurou irregularidades na declaração de imposto de renda do parlamentar no período entre 1996 e 1999. A dívida com os cofres públicos é de R$ 5,7 milhões. Entre as irregularidades encontradas estão omissão de aumento do patrimônio e falta de comprovação de origem de valores declarados à Receita. A investigação também apontou irregularidades na declaração de rendimentos e bens da esposa e das duas filhas do deputado. Parte dos bens declarados por elas na verdade foram adquiridos por José Janene, que não informou as aquisições à Receita. João Correia é acusado de desviar dos cofres da Assembléia Legislativa do estado, em proveito próprio, verbas públicas destinadas ao serviço postal e passagens aéreas, além de não informar esses rendimentos à Receita Federal entre 1996 e 1998, quando era deputado estadual. Assim como Janene, João Correia foi citado no relatório da CPI dos Sanguessugas, mas escapou da cassação. Já o senador o Mão Santa teria contratado assessores fantasmas para benefício eleitoral na época em que era governador do estado do Piauí, em 1998. Entre os contratados estão vereadores, prefeitos e ex-prefeitos de vários municípios daquele estado e presidentes de diretórios de partidos políticos. Além de Mão Santa, foram denunciados outros três integrantes da administração estadual: João Madison Nogueira, ex-secretário de governo do Piauí, Magno Pires Alves Filho, ex-secretário de administração do estado, e José Mendes Mourão Filho, ex-coordenador de Recursos Humanos. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do estado do Piauí constatou que as contratações foram feitas informalmente e aumentaram em 275% a despesa com pessoal. Os contratados nunca teriam prestado qualquer serviço à administração estadual.

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