Domingo, 27 de janeiro de 2013 - 06h23
Diego Antonelli
Gazeta do Povo
Enquanto o governo estadual paga por mês um salário de R$ 1.044,94 a um professor recém-ingresso na rede de ensino por 20 horas de trabalho semanal, o custo para manter um preso em penitenciárias no Paraná é 80% maior. Cada detento reflete uma despesa mensal média de R$ 1.887,80. Somente no ano passado, o estado gastou R$ 22,6 milhões para manter os 17.084 presos no sistema.
O custo para manter um preso é alto, na opinião dos especialistas. Segundo eles, o governo poderia economizar esse montante caso políticas públicas voltadas à redução da criminalidade e à inserção social fossem tratadas com mais seriedade. “Manter um preso é caro. Manter uma pessoa sob vigilância e cuidado do Estado 24 horas por dia não tem como ser barato”, salienta o sociólogo e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa.
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Redução de pena
No Paraná, para cada 12 horas de estudo ou três dias de trabalho, o preso tem a sua pena total reduzida em um dia.
Segundo ele, se houvesse índices menores de criminalidade, existiriam menos presos em todo o país. “Isso é um custo que poderia ser evitado”, comenta. O valor destinado a cada preso inclui despesas com funcionários, alimentação, manutenção da penitenciária, luz e água.
Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, o advogado Dálio Zippin Filho destaca que o valor de R$ 1,8 mil é uma média, já que há penitenciárias em que o custo do preso é de até R$ 3 mil. “Isso depende da quantia de detentos e da estrutura do espaço”, explica.
De acordo com Zippin, os custos do governo do estado são compatíveis com a realidade do sistema. No entanto, ele ressalta que deveriam ser priorizadas ações para reduzir esse montante. “O Paraná possui um dos melhores sistemas penitenciários do país. Mas seria mais barato encher uma sala de aula de professores que uma penitenciária de presos”, constata. Atualmente, das 17.403 vagas do sistema penitenciário, 17.341 estão ocupadas.
Semi-aberto
Na opinião dele, muitos desses presos poderiam estar cumprindo penas em regime semi-aberto ou aberto, o que implicaria na redução de detentos na carceragem. “Se um preso em regime fechado custa R$ 1,8 mil por mês, um detento em semi-aberto custa cerca de R$ 50. Há crimes menores, como furtos e porte de drogas em pequena quantidade que não necessitariam implicar em prisão fechada”, afirma.
A secretária estadual da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, concorda que diminuir o número de presos em regime fechado é o caminho. “O Estado deve oferecer uma alternativa para ampliar o número de presos em regime semi-aberto e instituir políticas públicas de ressocialização”, enfatiza. De acordo com ela, o governo procura instituir medidas nesse sentido, mediante parcerias com entidades e empresas.
Hoje, 47% dos presos estão trabalhando e 38% estudando – 27, inclusive, cursam universidade. “O preso em regime semi-aberto, além de reduzir as despesas, estimula a inclusão da pessoa na sociedade”, salienta.
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