Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Presidente TSE apóia proposta que impede candidatura de condenados pela justiça



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, manifestou apoio à proposta de iniciativa popular que amplia as situações em que o pré-candidato às eleições se torna inelegível. A proposta, que está em fase de coleta de assinaturas, foi entregue hoje ao ministro pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

"A iniciativa é superlouvável para combater a corrupção eleitoral, e o Brasil ganha com essa cooperação institucional. A temporada de caça aos votos tem que se dar dentro de padrões éticos", disse o ministro.

O anteprojeto de lei prevê que serão inelegíveis os pré-candidatos condenados em primeira ou única instância, além daqueles que tiverem contra sí denúncia recebida por órgão judicial  colegiado pela prática de crime. Na mesma condição estariam políticos que renunciaram aos mandatos a fim de evitar uma cassação.

A proposta foi elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne além da CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entre outras entidades.

Marco Antônio Soalheiro
Agência Brasil


Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)