Presidente interino Michel Temer recebe representantes das micro e pequenas indústrias

Sindicatos das Micro e Pequenas Indústrias reivindicam mais voz
no governo e contratação de dois funcionários para o MEI.

Representantes dos Sindicatos das Micro e Pequenas Indústrias (Simpi) de 20 estados brasileiros levaram nesta semana ao presidente da República em exercício, Michel Temer, a proposta de aumentar de um para dois o número de funcionários contratados dos microempreendedores  individuais (MEI), proposta que poderia gerar cerca de 3 milhões de emprego no país”, afirmam eles.  A reivindicação foi feita a Temer durante audiência no Palácio da Alvorada, em Brasília, com a participação do ministro Moreira Franco (chefe da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos). O grupo, liderado pelo presidente e vice-presidente da Assimpi, associação que congrega os Simpis, Joseph CourI, de São Paulo, e Leonardo Sobral, de Rondônia, também reivindicaram uma maior participação do setor em comitês, comissões e outras instâncias do governo.

Leonardo Sobral faz uma avaliação positiva do encontro: “Foi uma oportunidade de conversar diretamente com o presidente em exercício, sem intermediários, e fomos muito bem recebidos. Ele lembrou que era deputado na época em que foi criada a Lei do Simples,  e que é um constitucionalista, empenhando  seu apoio e atenção especial para os micros e pequenos, como prevê nossa constituição”.

O Brasil tem hoje cerca de 17 milhões de empresas, sendo que 90% delas são MEI, micro e pequenas. De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha para a Assimpi, 76% das micro e pequenas indústrias de São Paulo - onde estão localizadas 42% das empresas do país – “veem o país com esperança” com o início da  gestão Temer.  “É justo que todo este contingente de empresas, responsáveis pela geração de 64% das carteiras assinadas do país, tenham voz e tratamento diferenciado do governo brasileiro”, afirma Leonardo Sobral.

Já os MEI, segmento dos Microempreendedores Individuais , com faturamento de até R$ 60 mil mensais - com aumento previsto para R$ 81 mil – poderiam gerar até 3 milhões de empregos se pudessem contratar dois e não apenas um funcionário, como determina a Lei Complementar 128/2008. Leonardo Sobral argumenta que “a grande maioria, cerca de 90% dos MEIs, se formalizam depois de uma média de três a quatro anos de atuação informal, portanto já com estrutura e mercado. Com a formalização, a tendência é de que ele tenha um crescimento, já que poderá mostrar a cara, acessar financiamentos, fazer propaganda, e com isso, precisará contratar funcionários. Só um auxiliar, na verdade, não é nenhum, porque ele terá que tirar férias, poderá ficar doente ou se ausentar por outras razões”.

Ainda de acordo com a pesquisa Assimpi/Datafolha, os micro e pequenos empresários industriais (MPIs) reivindicam um maior acesso ao capital de giro; refinanciamento de tributos devidos e criação de uma linha de crédito para pagamento (atualizado ou atrasado) dos mesmos; conselho de contribuintes do CARF, entre outros, além do acesso aos vários conselho, fóruns e órgãos de discussão governamentais; prioridade para as MPIs nas compras governamentais nos estados; modificação na substituição e antecipação tributária das MPE’s e possibilidade de contratação de dois funcionários para os inscritos no MEI. Todas estas reivindicações foram discutidas e analisadas durante a audiência com o presidente em exercício.

Fonte:  Ana Aranda