Presidente dos pescadores de Rondônia alerta para classe não ser enganada

O Presidente da Federação de Pescadores do Estado de Rondônia, Hélio Braga, disse na tarde de hoje que os pescadores de todo o Brasil ainda vivem o clima de euforia e festa com a aprovação da nova lei do setor. A nova lei da pesca foi sancionada pelo Presidente Lula em Santa Catarina no mês de junho e ratifica que as colônias de Pescadores são os órgãos de classe dos trabalhadores da pesca.

Segundo Hélio Braga, vários benefícios foram assegurados aos pescadores com a nova lei que inclusive tirou dúvidas a respeito dos órgãos representativos dos pescadores artesanais. Hélio explica que no artigo 1º da nova lei, "...as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores ficam reconhecidas como orgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídicas próprias, obedecendo o previsto no artigo 8º da Constituição Federal de 1988".
Ainda explicou o presidente da Fepearo que cabe às Colônias, Federações e à Confederação Nacional dos Pescadores a defesa dos direitos e interesses da categoria, em juízo ou fora dele, dentro de sua jurisdição. "Não é admissível que os pescadores e pescadoras deste País continuem sendo enganados por pessoas ligadas a Sindicatos de Pescadores, a Associações de Pescadores e mesmo por parte de setores governamentais que querem desconsiderar a Lei 11.699 devidamente sancionada por Lula em 13 de junho de 2008. Essas pessoas procuram a tirar proveitos pessoais de uma classe de trabalhadores humildes e com pouca instrução escolar – frisou Braga".
Enfatizando que o setor da Pesca Artesanal é competência das Colônias de Pescadores, das Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores, Braga alertou a todos pescadores e pescadoras do Estado de Rondônia para que não sejam enganadas por um grupo de pessoas que, segundo ele, rejeitadas através de eleição nas Colônias, fundam entidades sem representatividade jurídica apenas para viverem das cobranças aos pescadores que já têm tão pouco para sobreviver.

Fonte: David Casseb