Presidente da Alerj defende suspensão da dívida do Rio com a União

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), defendeu hoje (13), em encontro com bombeiros militares da reserva, a suspensão do pagamento do serviço da dívida do estado com a União – que representa um custo de cerca de R$ 800 milhões por mês –, a exemplo do que fez o Rio Grande do Sul.

“O Supremo determinou que a União não pode bloquear as contas do Rio Grande do Sul por causa da suspensão do pagamento da dívida, pois entendeu que a prioridade é o pagamento dos servidores ativos e inativos daquele estado. Logo, há jurisprudência”, disse.

Picciani também sugeriu que a correção feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à dívida de Santa Catarina com a União, com base em juros simples e não compostos, seja estendida ao estado do Rio.

Salários

O governo do Rio vai depositar amanhã (14) o salário integral de 328.202 servidores, conforme previsto no calendário de pagamento, no valor de R$ 819 milhões. Desse total, 216.990 são servidores ativos do Poder Executivo e 111.212 são inativos e pensionistas, com vencimentos de até R$ 2 mil líquidos. Os 137 mil aposentados que recebem mais que esse valor ficarão de fora e terão os benefícios depositados até o dia 12 de maio.

Picciani disse que vai convocar para a próxima semana uma audiência pública com toda a equipe econômica do governo estadual para detalhar as receitas e despesas do Executivo nos primeiros meses do ano. Segundo o presidente da Alerj, é preciso “abrir a caixa-preta” e saber exatamente como foram gastos os cerca de R$ 12 bilhões arrecadados desde o início de 2016.