Porto Velho (RO) domingo, 24 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Prefeituras cumprem Lei de Responsabilidade Fiscal


Agência O GloboPORTO ALEGRE - A maior parte dos municípios brasileiros está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os prefeitos gastam, em média, 43% do total arrecadado, ficando 17 pontos percentuais abaixo do teto permitido, que é de 60%. Esta é uma das conclusões da pesquisa que mede o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) das prefeituras brasileiras.O estudo será divulgado nesta segunda-feira, em Porto Alegre, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelo IBGE. - Em relação ao endividamento fiscal, somente sete dos 5.562 municípios do país estão acima do nível determinado pela LRF, que é 1,2 vezes o orçamento anual - diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao analisar os dados do trabalho.Segundo ele, após prestarem todas as contas - outra exigência da Lei Complementar nº. 101 - os 4.169 municípios avaliados tinham, em dezembro de 2005, uma dívida de R$ 11,2 bilhões em serviços contratados e ainda não pagos. No caixa das prefeituras restava um total de R$ 19 bilhões - R$ 8 bilhões a mais do que as dívidas.Ziulkoski lembra, porém, que várias cidades estão muito bem na área fiscal, mas não têm um bom desempenho na área social, ou vice-versa.- Comparando o desempenho dos estados, Santa Catarina, por exemplo, não aparece muito, mas na média os municípios catarinenses são os melhores porque estão conseguindo o equilíbrio entre economizar e aplicar na área social e de gestão - diz ele.Pelos resultados de 2005 do IRFS, os municípios do Rio Grande do Sul lideram o ranking nacional da melhor gestão fiscal e social do país pelo segundo ano consecutivo. Entre os primeiros 100 com os melhores índices 49 são gaúchos. São Paulo fica em segundo lugar, com 28 municípios, Santa Catarina está em terceiro, com 11. Minas Gerais está em quarto com apenas quatro municípios, seguido pelo Rio de Janeiro, com dois.Os índices da edição 2006 foram calculados com base nos dados de 2005 da Finbra (o relatório das informações sobre despesas e receitas de cada município brasileiro, divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional), com 4.164 municípios cadastrados.

Mais Sobre Política - Nacional

Oscar Maroni elogia Sérgio Moro e diz estar otimista com o novo governo

Oscar Maroni elogia Sérgio Moro e diz estar otimista com o novo governo

O empresário Oscar Maroni, fala sobre politica, economia e empreendedorismo e se diz esperançoso sobre o futuro do país Oscar Maroni, empresário nos s

Igreja Católica reage à ofensiva do governo: Evaristo Pascoal Spengler. "Só vimos na ditadura"

Igreja Católica reage à ofensiva do governo: Evaristo Pascoal Spengler. "Só vimos na ditadura"

A Igreja Católica começa a reagir à ação de espionagem do governo Bolsonaro contra o Sínodo da Amazônia que terá como ponto culminante um encontro no

Senador Marcos Rogério diz que PEC sobre aborto deve ser debatida na CCJ

Senador Marcos Rogério diz que PEC sobre aborto deve ser debatida na CCJ

O senador Marcos Rogério (RO) disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a “in

Ciro Gomes é vaiado e responde: “O LULA TÁ PRESO, BABACA”

Ciro Gomes é vaiado e responde: “O LULA TÁ PRESO, BABACA”

Ciro Gomes repetiu o que fez seu irmão Cid no segundo turno das eleições e chamou um militante do PT de "babaca", nesta quinta-feira (7), durante a Bi