Prefeitos vão a Brasília em busca de emendas parlamentares

Prefeitos e vereadores de todo o Brasil estão em Brasília nesta semana numa verdadeira peregrinação em busca de recursos federais e emendas parlamentares. No gabinete do senador Ivo Cassol não foi diferente, dezenas de prefeitos do estado vieram protocolar pedidos e solicitar o repasse de verbas do Governo Federal para ajudar na administração dos seus municípios.

“A crise bateu forte nas prefeituras, e nos pequenos municípios é pior ainda, com queda na arrecadação e sem recursos para saúde, educação e em alguns casos até para pagar os salários”, explicou Cassol. “As emendas parlamentares e os repasses federais muitas vezes representam uma boa parcela das despesas e quando chegam aliviam bastante o caixa dos municípios”, completou.

A preocupação dos prefeitos tem fundamento: na próxima sexta-feira, dia 19, encerra o prazo dado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para o cadastramento das emendas parlamentares dos deputados e senadores junto ao SICONV, o Sistema de Convênios do Governo Federal. Somente as emendas cadastradas serão apreciadas para posterior apresentação de projetos pelas prefeituras ou de repasses diretos, como é o caso dos recursos destinados à saúde.

Na maioria das prefeituras de Rondônia, estes repasses podem significar praticamente todas as despesas anuais do município com a área da saúde básica, por exemplo, como o pagamento de pessoal, compra de remédios e reformas de unidades de atendimento, daí o interesse dos prefeitos.

Neste ano foi estipulado o montante de R$ 13,6 milhões para cada parlamentar, sendo que 50% obrigatoriamente deverá ser destinado à saúdem, e o senador é quem define para qual município irá a verba e quanto deste total será destinado para cada um. No caso da saúde o prefeito escolhe livremente onde gastar o que for repassado e nos demais casos a prefeitura beneficiada apresenta um projeto que é encaminhado ao ministério da área para análise e posterior liberação. Importante lembrar que para receber o recurso o município precisa estar em dia com suas obrigações, adimplente com o Governo Federal.

No caso do senador Ivo Cassol, metade dos recursos restantes das suas emendas irão todas para o Programa Calha Norte, do ministério da Defesa, que possui um leque maior de possibilidades de aproveitamento pelos municípios. E mesmo assim, eventualmente algumas prefeituras deixam de receber os recursos que foram liberados por falta de projetos ou documentos que não são anexados em tempo ao pedido de liberação.

Estiveram no gabinete do senador nesta terça-feira os prefeitos Luiz Amaral de Brito, de Parecis; Gislaine Clemente (Lebrinha), de São Francisco; Raniery Fabris, de Alvorada D’Oeste; Airton Gomes, de Cerejeiras; Nilson Akira, de Vale do Anari; Varlei Ferreira, de Novo Horizonte; José Pereira, de Nova União; Neury Persch, de Ministro Andreazza; Maria Aparecida Simon, de Jorge Teixeira e José Lima da Silva, de Theobroma; além de vereadores de Nova União e Alto Alegre.

Fonte: Marco Antônio