Prefeitos precisam fazer a transição para não prejudicar o povo, diz Padre Ton

O deputado federal Padre Ton (PT-RO) disse ontem (6) que os prefeitos de Rondônia que ainda não nomearam equipe para a transição de governo precisam cumprir essa tarefa. “Os prefeitos precisam fazer a transição. Precisam nomear servidores para dialogar com a equipe do prefeito eleito, para tratarem dos assuntos da administração, do ponto de vista financeiro, contábil, dos recursos humanos existentes, dos convênios e contratos em andamento, enfim, dos assuntos relativos à gestão do município”, disse.

Segundo ele, muitos prefeitos eleitos, não apenas de seu partido, o PT, têm reclamado da falta de colaboração por parte de prefeitos que até o final do ano deixam o cargo. “Entendo que isso não pode acontecer. Quem acaba sendo prejudicado é o povo”, diz.

Padre Ton explica: “Por falta de transição, a população pode sofrer com a paralisação de serviços essenciais como a coleta de lixo, a limpeza das ruas, a saúde e a educação. O prefeito não pode se negar a atender aquele que vai administrar a cidade a partir de janeiro. Com essa atitude, ele está prejudicando a população.”

“Os prefeitos, governadores, são gestores públicos, responsáveis pela aplicação de políticas públicas. Eles moram nas cidades, precisam demonstrar maturidade democrática. Vejam o que ocorreu em São Paulo. No dia seguinte à eleição, o prefeito abriu as portas da prefeitura para o eleito. Isso é colocar a prefeitura à disposição da população”, avalia o deputado.

Uma outra questão importante diz respeito à inadimplência. “Uma boa transição ajuda também a evitar essa situação. No mandato acompanhamos prefeituras inadimplentes, como as de Vale do Anari, Buritis e Guajará Mirim,que perderam recursos por causa de falha, de negligência mesmo. Tentamos garantir recursos de todas as formas, mas infelizmente não sanaram problemas existentes e acabaram sem recursos”, diz.

“A transição evitará que lá na frente o novo prefeito se depare com a surpresa nada agradável de uma inadimplência à porta”, diz o deputado, fazendo um apelo para que os prefeitos que deixam o cargo até o final do ano cumpram com suas obrigações.

Muitos prefeitos eleitos já falam, segundo Padre Ton, em entrar na Justiça, para garantir mandado de segurança e assim conseguir as informações que julgar necessárias às providências que precisam adotar em relação à futura gestão.

“Eu espero que não seja necessário entrar na Justiça. Faço portanto um apelo aos prefeitos para que facilitem o acesso às informações, o que é fundamental para que até a posse os eleitos tenham todas as condições de desenvolver as atividades exigidas neste momento de transição, a fim de que a população não seja prejudicada”, destaca Padre Ton.

Para os prefeitos que saem e os que irão iniciar mandato tenham mais segurança quanto a procedimentos e providências que devem ser adotados, o deputado Padre Ton recomenda verificar a Decisão Normativa nº 002, de 2008, do Tribunal de Contas do Estado, que traz “recomendações e informações detalhadas sobre medidas que devem ser cumpridas para evitar problemas futuros”.

Fonte: Mara Paraguassu