Prefeitos participam de mobilização nacional na próxima terça-feira

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Souto (PMDB), participará na próxima terça-feira (07/04), da mobilização nacional de prefeitos, que acontecerá a partir de 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília. O evento está sendo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na ocasião, Jair estará representando a Região Norte, atuando pela primeira vez como conselheiro titular regional, posto para o qual foi eleito na última segunda-feira (30/03), na chapa CNM Independente, encabeçada por Paulo Ziulkoski.

O objetivo do encontro é discutir a atual crise econômica mundial, que está afetando os orçamentos dos municípios, principalmente pela redução dos valores das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que esse repasse está ligado diretamente à arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios por meio do artigo 159 da Constituição Federal, sendo depositado nas contas das prefeituras em três parcelas mensais, obedecendo a decêndios.

No Amazonas, o valor do repasse do FPM registrou uma queda de R$ 16,6 milhões no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2008, os meses de janeiro, fevereiro e março registraram R$ 149,2 milhões. Nos três primeiros meses deste ano, o valor foi de R$ 132,6 milhões. A queda no repasse é devida, principalmente, às medidas protecionistas adotadas pelo governo federal, que afetou a arrecadação do IPI.

A mobilização apresentará ao governo federal e aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado duas reivindicações prioritárias. A primeira diz respeito a uma atenção especial do governo federal no momento de prorrogar as medidas relativas à redução e isenção do IPI, excluindo a parte do tributo que é partilhada com os municípios.

O segundo é o debate e a cobrança do atendimento dos pleitos encaminhados pelos prefeitos, ao Congresso e ao governo federal, por meio do manifesto sobre o impacto da previdência nas finanças municipais. Em linhas gerais, o manifesto evidencia que o endividamento das prefeituras com a previdência social inviabiliza as administrações municipais e foi encaminhado ao Ministério das Relações Institucionais e ao Congresso Nacional logo após a realização da mobilização sobre a previdência, no dia 11 de março, em Brasília.

A grave situação das enchentes no Amazonas, que está prejudicando social e economicamente os municípios do Estado, também será posta em pauta pelo presidente da AAM durante o encontro. Ao todo, 17 municípios estão em estado de alerta: Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Tabatinga, Guajará, Barreirinha, Itamarati, Canutama, Ipixuna, Tonantins, Nova Olinda do Norte, Eirunepé, Boca do Acre, Presidente Figueiredo, Borba, Amaturá, Pauini e Jutaí. O presidente da AAM será acompanhado pelos prefeitos Gean Barros, de Lábrea, Fernando Vieira, de Presidente Figueiredo, Ocivaldo Batista de Amorim, de Canutama, e o vice-prefeito de Rio Preto da Eva, Manoel da Paixão Tavares da Graça.

Fonte: Guilherme Gil