Prefeitos e o MDS vão avaliar Aquisição de Alimentos

Brasília, 29 – Prefeitos e gestores públicos de 150 municípios estarão em Brasília nesta quinta (30) e sexta-feira (1º) para participar de oficina nacional sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS). O encontro pretende avaliar o programa, trocar experiências e alinhar estratégias de ação do Plano Brasil Sem Miséria.

A oficina será aberta às 9h, com o painel sobre o Plano Brasil Sem Miséria, principais programas e ações a serem implementadas na inclusão produtiva e na oferta de serviços públicos, desafios e oportunidades através da parceria com os municípios. Participam do debate as secretárias do MDS Maya Takagi, de Segurança Alimentar e Nutricional, e Denise Colin, de Assistência Social; a coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho; e o coordenador de Comercialização de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Antônio Leite.

O PAA visa contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e/ou regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.

Fonte: Dimas Ximenes