PPS indica deputado Moreira Mendes para a CPMI do MST

Por meio de ofício encaminhado ao presidente da Câmara, Michel Temer, na tarde desta terça-feira, o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), indicou o deputado Moreira Mendes para integrar, na condição de titular, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar denúncias de irregularidades no repasse de recursos públicos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Moreira representará o partido juntamente com o deputado César Silvestre (PR), que ocupará a vaga de suplente. A comissão foi criada na semana passada e está em fase de definição de seus membros.

Moreira e os demais membros da CPMI terão a missão de “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária brasileira e, em especial, a promoção da reforma agrária”, diz o líder do PPS.

Na Câmara, o deputado tem se destacado por sua luta em defesa da agropecuária brasileira, do fortalecimento da produção agrícola e do direito de propriedade. Ele condena veementemente as invasões de terras lideradas pelo MST em todo o país e defende mais rigor por parte da justiça nas investigações dos supostos abusos praticados pelo movimento. “Não sou contra a reforma agrária. Sou contra, sim, a forma com que vêm sendo feitas algumas ações, que caracterizam desvio de conduta. Isso precisa ser investigado a fundo, e é isso que pretendemos fazer nesta comissão parlamentar de inquérito, com muita responsabilidade”, afirma.

Palestra

Atendendo convite da coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA), o deputado Moreira Mendes fará nesta terça, às 7h da noite, uma palestra sobre “A importância dos Projetos de Reformulação da Legislação Ambiental Brasileira para o Estado de Rondônia (Projeto de Lei nº. 1.876/99 – Código Florestal Brasileiro)". O evento faz parte do II Congresso de Direito Contemporâneo da instituição.

Nessa segunda-feira, Moreira participou do VII Seminário Internacional de Sustentabilidade e VIII Prêmio Ecoturismo & Justiça Climática promovidos pela UNIRON (União das Escolas Superiores de Rondônia) em Porto Velho.

Fonte: Claudivan Santiago