Por falta de quórum, STF suspende julgamentos na manhã de hoje

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi obrigada a suspender os julgamentos que havia marcado para a sessão extraordinária de hoje (8), devido à falta de quórum.

Apenas sete ministros compareceram ao plenário nesta manhã, o que impossibilitou a análise de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que estavam previstas para esta quarta-feira. O quórum mínimo para que tais ações sejam discutidas é de oito ministros. Faltaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.

Na pauta, constavam quatro ADI´s abertas nos anos 1990 e que ainda aguardam por um desfecho no STF, entre elas, a que trata de contrato de trabalho por tempo determinado e outra sobre alíquota de ICMS para serviços de transporte aéreo.

Em seus últimos 40 dias como responsável pela elaboração da pauta de julgamentos, Cármen Lúcia marcou para as quartas-feiras seis sessões extraordinárias, com o intuito de julgar somente ações antigas. Nem sempre, porém, ela tem contado com a adesão de seus pares nesse esforço. Ela será substituída na presidência do STF no dia 14 de setembro pelo ministro Dias Toffoli.

Os ministros voltam a se reunir à tarde, para a sessão ordinária marcada para as 14h. Estão pautados nove processos, entre eles, o que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao Erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa. O julgamento foi iniciado na semana passada e já há maioria formada (de 6 a 2) a favor de um prazo para a prescrição.