Polícia Federal aponta desvio de R$ 3,2 bilhões

Balanço se baseia em laudos de 320 obras da União

Documento revelado por peritos engenheiros da Polícia Federal aponta desvio de R$ 3, 22 bilhões em 320 obras contratadas com recursos públicos da União. O levantamento, com base em laudos da PF produzidos entre 2000 e 2007, aponta superfaturamento, falta de projeto básico e planilhas fraudadas em obras de saneamento, drenagem, elétricas, pontes e estradas.

Trinta por cento das obras não foram executadas, afirmam os peritos, e apenas 12% (37 obras periciadas) não apresentaram irregularidades.

Os dados foram divulgados em Florianópolis, na abertura do IV Seminário de Perícias de Engenharia Civil. O encontro reúne 60 peritos engenheiros da PF.

Eles apuraram desvios de verbas de ministérios, fundações e autarquias. Muitas obras periciadas em 23 Estados foram contratadas nos anos 80 e 90, mas a PF só pôde examiná-las depois que se tornaram alvos de denúncias formais que provocaram a abertura de inquéritos e processos. Os valores foram corrigidos para 1º de outubro.

No período alcançado pelo estudo foram feitos 1.400 laudos sobre obras nas quais o governo investiu R$ 102, 6 bilhões. Para elaborar os 320 laudos, escolhidos aleatoriamente, os peritos vistoriaram 188 mil metros de redes de água e energia, 3,7 milhões de metros cúbicos de obras e quase 3 mil quilômetros de estradas.

As perícias são referentes à construção de estradas (18% do total de laudos selecionados), edificações (32%), empreendimentos (8%), elétricas (3%), hídricas (3%), saneamento (7%), pontes (2%) e outros. Em 82 laudos relativos a contratações com recursos repassados por ministérios foram constatados desvios em 89% dos casos. Em 39 laudos sobre obras com verbas de fundações as irregularidades ocorreram em 51% dos casos. Os peritos ressaltaram que suas conclusões são inequívocas.

"As irregularidades apontadas pelos peritos da PF coincidem em grande parte com as que os auditores da CGU encontram", assinalou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. "Nossas auditorias constatam superfaturamento, direcionamento de licitações, conluio entre empresas e pouco detalhamento do projeto básico, facilitando aditivos muitas vezes superiores aos limites da lei."

O ministro destacou a adoção de medidas preventivas, como o uso do pregão eletrônico, e corretivas, como a declaração de inidoneidade de empresas envolvidas em ilícitos. "O problema é que antigamente não se fazia nada disso."

Fonte: Estado de S. Paulo