Plenário aprova subsídios de R$ 25,7 mil para ministros do STF

Em fevereiro de 2010, esse valor subirá para R$ 26,7 mil. O procurador-geral da República terá o mesmo benefício.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, os projetos de lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 5922/09, do Ministério Público da União, que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 25.725,00 a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010. Os projetos ainda serão votados pelo Senado.

Esses valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% previstos nos projetos originais, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% que aconteceria em 1º de novembro de 2009.

Efeito
Se fossem aplicados todos os índices de correção pretendidos, os subsídios passariam a ser de R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. Os índices de 5%, 4,6% e 3,88% correspondem à inflação acumulada com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os anos de 2006, 2007 e 2008.

Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República (que correspondem ao teto do serviço público) servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.

Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata, inclusive no âmbito estadual. A Constituição Federal estabelece que os subsídios dos juízes dos tribunais estaduais devem corresponder a percentuais dos salários dos desembargadores - que receberão, no máximo, 90,25% do que ganham os ministros do STF.

Acordo institucional
Diversos líderes partidários ressaltaram a importância das negociações conduzidas pelo presidente Michel Temer, em nome da Câmara, com o procurador-geral Roberto Gurgel e com o presidente do STF, Gilmar Mendes.

O índice total do aumento é próximo dos 7% inicialmente citados por Temer para o reajuste, com base em estudo da consultoria de Orçamento da Câmara. O estudo levava em conta os limites orçamentários existentes para autorizar o aumento. 

Fonte: Agência Câmara