Plano Brasil sem Miséria atenderá 16,2 milhões de pessoas

Os brasileiros com renda mensal de até R$ 70 - o que corresponde a 16.267.197 pessoas -, irão formar o público prioritário do Programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pela presidenta Dilma Rousseff. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, tem como base os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O plano Brasil sem Miséria, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira. Essas pessoas vivem em 7% dos domicílios do País. O limite de R$ 70 já é utilizado pelo Programa Bolsa Família e está acima da marca estabelecida para o cumprimento das Metas do Milênio da ONU (US$ 1,25 ao dia). A linha abaixo de R$ 70 para definir a extrema pobreza é uma referência objetiva para a identificação e o acompanhamento do público-alvo do plano.

"Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial", explicou a ministra, que reafirmou o compromisso brasileiro com a erradicação da extrema pobreza. "O plano é ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores." Segundo a ministra, essa linha deverá ser reajustada ao longo do período, mas o índice será divulgado junto com o plano.

Crianças e jovens - Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores. De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Grande parte é beneficiária do Bolsa Família. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. Nordeste e Norte são as regiões com os maiores índice da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.

Dos brasileiros com 15 anos ou mais, que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, esse índice é de 22%. Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres e 70,8% se declararam pretas ou pardas. No conjunto das populações indígenas, 39,9% estão em situação de miséria. Os dados revelam ainda que quase a metade do público mais pobre residente na área rural não tem banheiro no domicílio.

"As informações apontam também para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem", destacou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, levando em conta que a metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. As crianças de até 14 anos representam quatro em cada dez pessoas em extrema pobreza no Brasil. A ministra Tereza Campello disse que, visando atender a esse público, o governo concedeu, no mês passado, um reajuste diferenciado no Bolsa Família para os benefícios destinados às crianças e aos adolescentes.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, que também participou do anúncio, afirmou que o governo brasileiro inova ao estabelecer um linha de extrema pobreza. "Não existia esse parâmetro para acompanhar uma política que foca num determinado público e que vai permitir também uma comparação internacional", comentou. O presidente do IBGE destacou o fato de o plano ser a primeira política pública a utilizar os novos dados do Censo 2010. Ele informou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada anualmente, será utilizada para acompanhar o Brasil sem Miséria.

A ministra ressaltou que o plano levará em conta aspectos regionais e a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Além disso, segundo ela, combinará programas já existentes com novas ações. "Vamos garantir que os serviços cheguem aos mais pobres", assegurou, dando como exemplo o programa do Ministério da Saúde para distribuição de remédios para hipertensão e diabetes. "Queremos que essas pessoas sejam especialmente atendidas. Em alguns casos, iremos até a essa população. Um dos grandes objetivos é que o Estado vá até esse público." A secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, também participou do anúncio.

Fonte: Comunicação Social da Presidência da República