Plano Amazônia Sustentável prevê obras de infra-estrutura e preservação da floresta

Leandro Martins - Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Meio Ambiente pretende investir em ações de infra-estrutura para melhorar a região Amazônica. Os projetos estão propostos no Plano Amazônia Sustentável (PAS) que, de acordo o secretário-executivo do Ministério do Meio ambiente, João Paulo Capobianco, é um "pacto" pela região.

"O PAS não é um plano federal. Ele é um plano para a Amazônia que envolve o governo federal, os governos estaduais e também outros entes da sociedade e o setor empresarial. Portanto, é um pacto pela Amazônia, que deve contar com investimentos, atividades, projetos e ações dos governos federal, estaduais, municipais e de toda a sociedade", avaliou Capobianco que participou hoje (21) do Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, promovido pela Câmara dos Deputados.

Entre as ações previstas para melhorar a infra-estrutura da região, está o investimento nas rodovias BR-163 e BR-230, a ampliação da ferrovia norte-sul e a implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho. Em relação à regularização fundiária, o PAS irá legitimar as posses rurais em áreas de até 100 hectares. A coordenação do plano envolve a Casa Civil e os ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e do Planejamento.

Segundo dados do ministério, o desmatamento de área florestal na Amazônia em 2006 registrou o menor índice desde 1988, ano em que o controle foi implantado.

O intuito é fazer com que as taxas de desmatamento continuem caindo, graças ao aumento de áreas protegidas, como as zonas de preservação florestal, terras indígenas, quilombos e zonas de domínio militar. Essas áreas correspondem atualmente a 40% do território da Amazônia.

O Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional será realizado até a próxima sexta-feira (23), em Brasília.