Planejamento vai liberar mais recursos para custeio

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deve liberar cerca de R$ 3 bilhões nas próximas semanas para o custeio de órgãos do governo federal. A informação é do ministro Dyogo Oliveira, que participou hoje (3) do Simpósio Economia, Regulação e Saúde Suplementar, promovido na Fundação Getúlio Vargas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira, o ministério publicou portaria no Diário Oficial da União com a liberação de R$ 9,8 bilhões, que são parte do desbloqueio de R$ 12,8 bilhões anunciado em 22 de setembro. O restante dos recursos depende de peculiaridades de cada órgão, de acordo com o ministro.

"Os valores serão liberados nas próximas semanas, e, em geral, têm a ver com as peculiaridades de cada órgão. Alguns vão depender de ajustes nas dotações orçamentárias, definição dos detalhes de para onde vão os recursos. Isso a gente vai divulgar nas próximas semanas", disse o ministro.

Os recursos ficaram disponíveis depois que o Congresso Nacional aprovou o aumento da meta de déficit primário, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

"São recursos basicamente para manter o funcionamento dos órgãos em situação regular e para manter em andamento as obras", explicou o ministro.

BNDES

Dyogo Oliveira afirmou que o caixa do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem volume considerável de recursos que permite a devolução à União de R$ 33 bilhões já aprovados, sem que isso prejudique a capacidade de oferta de crédito do banco.

Os recursos foram emprestados pela União ao banco nos governos anteriores, e uma antecipação do pagamento tem sido negociada. Para o ano que vem, mais recursos devem ser devolvidos.

"Não precisamos definir os 130 bilhões do ano que vem agora. Podemos esperar até o fim do ano para avaliar a capacidade de caixa do BNDES", disse o ministro. Segundo ele, qualquer decisão respeitará o papel institucional do banco de fomento. "Vamos olhar o que tem no caixa e qual é a necessidade do BNDES de atender à demanda por crédito no ano que vem. Face a isso é que vamos avaliar o valor".

Previdência

Em sua palestra, o ministro defendeu que a saúde vai exigir mais recursos, nos próximos anos, porque a população brasileira está envelhecendo rapidamente, e a inflação do setor é maior que a média da economia.

Solucionar a questão, em um cenário de controle de gastos, segundo ele, requer a aprovação da reforma da Previdência, para que recursos que se destinam a essa área do Orçamento fiquem disponíveis.

"Não há muito espaço para avançar no orçamento para a saúde sem abrir espaço com a reforma da Previdência", defendeu.