PF vai investigar fantasma que emitiu notas ao PSDB

 
A Polícia Federal instaurou nesta semana inquérito para investigar a empresa fantasma Gold Stone, emissora de notas fiscais frias para o PSDB e para a campanha do tucano José Serra a presidente em 2002.

Conforme a Folha antecipou em fevereiro, a Receita Federal detectou fraudes e irregularidades na empresa, o que gerou representação fiscal para fins penais enviada ao Ministério Público Federal em São Paulo, que por sua vez requisitou instauração de inquérito à PF.

A investigação será conduzida pela Delegacia de Crimes Fazendários da PF de São Paulo, que vai apurar, entre outros aspectos, relações financeiras da Gold Stone com seus supostos clientes, incluindo o PSDB.

O fisco encontrou, por exemplo, depósitos na conta da Gold Stone, de 2000 a 2003, de R$ 6,87 milhões sem origem comprovada, segundo relatório de auditoria concluída em 2006, a que a Folha teve acesso.

Emissora de notas no valor de R$ 527 mil para o PSDB e a campanha de 2002 de Serra, a Gold Stone nunca teve existência física, nunca recolheu imposto, nunca teve registro na Junta Comercial de São Paulo nem apresentou nenhum documento fiscal ou contábil à Receita quando auditada. Ou seja, é uma empresa fantasma.

Ao todo, foram depositados R$ 7,14 milhões na conta da Gold Stone entre 2000 e 2003, mas só R$ 274,5 mil tiveram origem identificada. A Receita só conseguiu rastrear a fonte desses recursos fazendo um cruzamento com o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) recolhido pelas pessoas jurídicas que declararam pagamentos à Gold Stone. O PSDB não está nessa relação. Isto é, não recolheu tributo da suposta contratação da Gold Stone.

Após várias tentativas, os fiscais da Receita conseguiram localizar o único sócio vivo da Gold Stone, Octavio Moya Claro, até poucos meses atrás morador de um casebre em Jardim Colombo (SP). Ele não apresentou documento fiscal ou contábil que comprovasse a atividade da empresa, que foi autuada em R$ 3,280 milhões.

Em auditoria nas contas do PSDB (que inclui a campanha de Serra), fiscais constataram que a sigla não conseguiu comprovar a prestação de serviços pela Gold Stone referente a notas no valor de R$ 276 mil. O entendimento foi mantido pela Delegacia da Receita de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do PSDB e o autuou em cerca de R$ 7 milhões.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o PSDB informou que não se manifestaria sobre a instauração do inquérito pela PF para investigar a Gold Stone.

Sobre não ter recolhido o Imposto de Renda Retido na Fonte referente aos pagamentos à Gold Stone, o PSDB culpou a "complexidade e instabilidade das normas da Receita".

Fonte: Folha de S. Paulo