PF prende empresário na BA e desvenda fraudes em licitações

Uma organização criminosa envolvida em desvio de verbas públicas destinadas à saúde foi desarticulada hoje (22) na Bahia, dentro da Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que apuraram, também, fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao todo, são 24 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e sete mandados de condução coercitiva nas cidades baianas de Candeias, São Francisco do Conde e Salvador, onde foi preso o líder da organização, um empresário responsável por uma das instituições que administrava unidades de saúde.

As investigações apontaram que o grupo criava empresas e entidades sem fins lucrativos, em nomes de “laranjas”. Com essas empresas, os envolvidos faziam contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde por meio de licitações.

“Foi comprovado o desvio desses recursos: a entidade ganhava essa licitação direcionada, dirigida, fraudulenta e se identificou o superfaturamento na execução desses serviços e a prestação de contas através de outras fraudes, de notas frias, fornecidas por empresas também componentes do esquema criminoso”, disse o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.

A coordenadora da operação, delegada de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Luciana Matutino, explica que 15 empresas participavam do esquema, cujas verbas desviadas se dirigiam ao empresário que está preso.

“Nós recebemos muitos relatos de vereadores, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos relatando situações de descaso com a saúde pública nessas unidades. Pessoas que vieram a falecer por falta de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], por falta de atendimento médico, pessoas que estão abandonadas à própria sorte nessas unidades de saúde. Isso nos foi reportado por moradores e vereadores das localidades e, ao mesmo tempo os pagamentos [às entidades contratadas] aconteciam em dia, em valores milionários”, relata a delegada.

O Ministério da Transparência analisou, durante as investigações, as licitações e prestações de contas feitas a dois municípios (Cadeias e São Francisco do Conde) e detectou mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem que houvesse a comprovação de que os serviços de saúde foram prestados. Somente o Instituto Médico Cardiológico da Bahia, cujo empresário era o líder do esquema, movimentou cerca de R$ 750 milhões de reais, mas isso não significa, segundo o superintendente, que todo esse valor foi desviado.

Superfaturamento

“Em algumas situações identificamos indícios de superfaturamento, com base no contrato que previa o fornecimento de determinadas especialidades nessas unidades de saúde, mas essas especialidades não existiam por lá, além de médicos com carga horária incompatível e recebiam valores integrais no salário, médicos que não trabalhavam nas unidades e recebiam o salário. Além disso, o volume grande de recursos que eles deixaram de prestar contas e nós vamos investigar se há fraude”, explica o chefe adjunto da Ministério da Transparência na Bahia, Ronaldo Machado.

O Instituto Médio Cardiológico da Bahia era a entidade que administrava unidades de saúde nos municípios onde há investigações. Além de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde, há investigações também nas cidades de Madre de Deus e Lauro de Freitas. A instituição também administra, em Salvador, três UPAs, onde a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão. Mas o superintendente ressaltou que o procedimento não confirma fraudes por parte da prefeitura de Salvador, o que ainda será investigado, já que a capital baiana será a próxima cidade cujas contas da saúde serão analisadas pelo ministério.

Em nota, a prefeitura de Salvador afirmou que colabora, há um mês, com as investigações em torno do Instituto Médico Cardiológico da Bahia - que venceu licitação para as três UPAs após cumprir todas as etapas exigidas - e desenvolvia os serviços normalmente. Caso seja impedida de continuar administrando as unidades, a empresa poderá ser substituída “a qualquer momento”, segundo a prefeitura, que afirma aguardar a conclusão das investigações.

Cientista

De acordo com a Polícia Federal, o nome da Operação Copérnico é uma referência ao cientista do século XVI, que desenvolveu a teoria heliocêntrica (o sol como centro do universo), que se contrapôs ao geocentrismo (a terra como centro do universo). Isso porque, no início das investigações, um dos envolvidos era tido como de pouca importância para o esquema. No desenrolar das investigações, no entanto, descobriu-se que ele era o centro da organização, o empresário que está preso.

Em Candeias, onde foram detectados os primeiros indícios de irregularidade, o Ministério Público Federal (MPF) já havia decretado, no início da semana, o afastamento do prefeito Francisco Silva Conceição, e da secretária de Saúde do município, Lindinalva Freitas Rebouças, por 180 dias. Com isso, a saúde do município está a cargo do governo do estado da Bahia, conforme informou a Polícia Federal.

A decisão partiu de uma ação civil pública movida pelo MPF, por atos de improbidade administrativa, em razão da má administração de recursos do SUS dos quais R$ 150 milhões foram bloqueados, devido a irregularidades.