Quarta-feira, 23 de abril de 2008 - 19h32
Luana Lourenço
Agência Brasil
Brasília - O coordenador-geral da Operação Arco de Fogo, delegado federal Álvaro Palharini, considerou hoje (23) "contraditória" a proposta do grupo de senadores que defende o fim da operação, que desde fevereiro atua no combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso, Pará e Rondônia.
Os parlamentares cogitam promover uma obstrução das votações no Senado Federal para pressionar o fim da operação em municípios dos três estados.
Palharini lembrou que “quem produz as leis é o Congresso, são os senadores – ou seja, eles próprios produziram as leis que agora querem que não se cumpra”.
Para o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, com a proposta, os senadores estariam desconsiderando a atribuição do Estado de cumprir ações de fiscalização.
“No meu entendimento, quem quer impedir a fiscalização compartilha o ato ilegal”, avaliou. “A ação fiscalizatória não sofre interferência política de nenhum tipo, é parte do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento na Amazônia, uma ação do Estado, reúne 12 ministérios”, argumentou.
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r