PF desarticula grupo suspeito de usar Oscips para desviar R$ 70 mi da Saúde no PR

Gazeta do Povo
Amanda Audi

A Polícia Federal (PF) do Paraná deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), uma operação para desarticular um grupo que teria desviado R$ 70 milhões de recursos públicos da área da Saúde. Os desvios ocorriam por meio de contratos entre prefeituras paranaenses e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

Batizada de “Fidúcia” (confiança), a operação tem por alvo principal o Instituto Confiancce, entidade sediada em Curitiba que firmou dezenas de convênios com municípios do interior do estado nos últimos anos. A reportagem da Gazeta do Povo apurou que a esposa do conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), Fernando Guimarães, foi conduzida a prestar depoimento na PF por ter participação no Confiancce.

Segundo o delegado regional de combate ao crime organizado, Igor Romário de Paula, as investigações estão em andamento e não apontaram envolvimento de Guimarães no esquema.

Três pessoas foram presas temporariamente e 11 foram chamadas a prestar depoimento. Todos são gestores ou diretamente ligados às entidades investigadas. A PF não revelou os nomes das pessoas. A operação é conduzida em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

As irregularidades que motivaram a operação ocorreram nos municípios de Santa Helena e Fazenda Rio Grande, e agora os agentes se concentram em indícios encontrados também em Piraquara, Campina Grande do Sul, Marechal Cândido Rondon e Francisco Alves.

Além da Confiancce, também foram atingidos o Instituto Brasil Melhor e a cooperativa Medcon3. A reportagem tentou entrar em contato com os citados, mas ainda não teve retorno.

As investigações tiveram início em 2011. Mas os desvios teriam começado a partir de termos de parcerias firmados entre municípios e as Oscips desde 2005, em especial para atuação em programas na área de saúde.

Os recursos públicos recebidos, segundo a PF, eram desviados através da não comprovação de aplicação de taxa de administração, da prestação irregular de contas, de pagamentos irregulares a empresas de dirigentes das Oscips, de pagamentos efetuados para empresas de “fachada” e de saques de altos valores em espécie. Também foram colhidos indícios de fraude em processo de licitação.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e delitos previstos na Lei de Licitações.