PF combate fraudes contra o INSS em Pernambuco

Um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco foi hoje (3) alvo da operação Citrus Prev, da Polícia Federal. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 1 milhão, com base apenas nos primeiros casos de concessão irregular de benefícios.

O esquema era baseado na atuação de intermediários para a concessão de benefícios na agência de Limoeiro (PE), de acordo com a delegada responsável pelo caso, Carla Sasson. “A gente verificou repetição de pessoas que foram ouvidas e precisaram contratar intermediários para ir até a agência. Então, era basicamente a contratação de intermediários com o pagamento muitas vezes de valores altos”. Em vários casos, houve irregularidade na concessão de aposentadorias e auxílios.

De acordo com a delegada, a contratação de empréstimos era usada pelos intermediários para obter lucro usando os requerentes. “As pessoas mencionavam que nem sabiam que estavam contratando empréstimos, assinaram uma série de documentos para os intermediários e muitas vezes verificaram que, depois, o benefício foi cancelado. Houve alguma irregularidade e ficaram com essa dívida. A questão do empréstimo é bem recorrente.”

Agentes cumpriram um mandado de prisão temporária, por cinco dias, e 14 de condução coercitiva para casos de suspeitos que devem prestar esclarecimentos nas cidades de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho. Outros 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, dos quais 3 tiveram como alvo a agência do INSS de Limoeiro. Também foi determinado o afastamento de dois servidores públicos e um empregado contratado. Todos concedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, no Recife.

Ação conjunta

A Polícia Federal trabalhou em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. A investigação começou há dois anos, motivada por uma auditoria realizada pelo INSS na agência de Limoeiro, que descobriu irregularidades na concessão de benefícios de pelo menos 46 pessoas. Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos do Ministério do Trabalho, disse que o que chamou a atenção “foi a questão da documentação apresentada. Declarações de sindicato rural e também documentação de registro civil e de identidade com indícios de irregularidade.”

A partir daí, foram iniciados 31 inquéritos policiais que identificaram a ocorrência de pelo menos mais 40 concessões irregulares, entre auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e aposentadorias.

Os crimes identificados são de falsidade ideológica, estelionato qualificado, corrupção e associação criminosa. As medidas tomadas hoje visam apurar, entre outras coisas, o envolvimento de servidores do INSS no esquema. O único preso, um funcionário terceirizado da agência, é mencionado nas investigações como o elo entre intermediários e servidores para a liberação dos benefícios. Outros dois servidores concursados foram levados à sede da Polícia Federal no Recife para prestar depoimento.

Vítimas

Contando com o suspeito preso, 15 pessoas - cinco homens e 10 mulheres - foram ouvidas. A análise de cada concessão está sendo feita separadamente porque algumas pessoas são tratadas como vítimas.

O prejuízo de R$ 1 milhão foi identificado a partir dos primeiros 46 benefícios irregulares identificados. Mas, segundo Marcelo Ávila, o valor poderia ser muito maior caso o esquema continuasse. “Temos que considerar ainda a estimativa de vida dos beneficiários e o que seria pago a eles”, estima. A maior parte dos benefícios foi suspensa e o restante é analisada.

Nacionalmente, Ávila destaca que só neste ano outras 10 operações do INSS, em conjunto com a Polícia Federal, evitaram o desvio de R$ 100 milhões, levando em conta esse cálculo da estimativa de vida dos beneficiários. Os recursos desviados nesses esquemas descobertos somam R$ 29 milhões.

O gestor do Ministério do Trabalho e Previdência Social esclarece que não é necessária a contratação de qualquer intermediário para buscar benefícios do INSS. “Tem um telefone (135) para agendar o atendimento na Previdência e evitar esses aproveitadores que lesam a Previdência e enganam a população”, finaliza.