Parlamentares revelam dificuldades em aprovar reforma política

O debate promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil sobre a reforma política na noite de ontem, 10, reuniu o senador Antônio Carlos Valadares e os deputados Paulo Teixeira e Ronaldo Caiado. Os parlamentares mostraram-se incrédulos quanto a aprovação da reforma política pelo Congresso Nacional.

“Não temos condições de aprovar reforma política profunda sem envolvimento da sociedade”, disse o deputado Ronaldo Caiado. “Só a sociedade organizada é capaz de encher as galerias e pressionar os parlamentares [para fazer a reforma política]”, completou.

Segundo o deputado, os partidos convivem bem com o atual sistema e têm medo de mudar. “A mudança precisa quebrar a cultura da compra de voto”, disse Caiado.

O debate foi coordenado pelo bispo auxiliar de Belo Horizonte e presidente da Comissão da CNBB que acompanha a reforma política, dom Joaquim Giovane Mol Guimarães. A abertura foi feita pelo presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, que esclareceu a participação da Igreja na política.

“Ao marcar posição no complexo mundo da política, a Igreja o faz com a consciência de que, enquanto instituição, não assume opções partidárias, mas empenha-se na luta geral pela justiça, ajudando a purificar a razão e a formar a consciência das pessoas”, disse o cardeal. (Veja aqui a íntegra do discurso de dom Damasceno)

O senador Valadares e o deputado Paulo Teixeira defenderam uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. “Esta reforma política é mais limitada do que se tivéssemos uma assembleia constituinte exclusiva”, ressaltou Teixeira.

Paulo Teixeira apresentou os principais pontos aparecem no texto do relator da reforma, deputado Henrique Fontana, que não pode comparecer ao debate por causa de um problema de saúde de um de seus filhos. Segundo o deputado, o relatório propõe o financiamento público de campanha, a lista preordenada flexível, o fim das coligações proporcionais, fim do suplente de senador e uso dos mecanismos digitais para coleta de assinatura para projetos de lei de iniciativa popular.

Teixeira explicou que, em caso de vacância de cadeira no Senado, a proposta é que assuma a função o deputado federal mais votado do partido do senador que deixou o cargo e, na eleição mais próxima, o estado escolha seu novo senador.

O senador Antonio Carlos Valadares enumerou a influência do poder econômico, o assistencialismo exacerbado e o populismo demagógico como três males que atingem o sistema político brasileiro. No lugar das coligações proporcionais, o senador defende a federação dos partidos.

Para o jurista Marcello Lavenère, da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), o debate confirmou o sentimento de frustração da população em relação à reforma política. “ Incorporamos esta visão de que é extremante improvável a aprovação da reforma”, disse. “Se a sociedade milagrosamente fizer pressão poderá ter a votação da reforma política”, acrescentou.

Já a cientista política, Lucia Avelar, que também é da CBJP, é preciso paciência. “Estamos trabalhando par ao futuro. É preciso paciência com o processo político. O tempo de mudança política é diferente do tempo da mudança política”, observou

Fonte: CNBB