Parlamentares do Mercosul tomam posse

Agência O Globo Tomam posse nesta segunda-feira, na Assembléia Nacional de Montevidéu, os primeiros integrantes do Parlamento do Mercosul. Indicados pelos Congressos Nacionais de cada país do bloco, eles poderão exercer seus mandatos até 2010, data limite para a realização da primeira eleição direta dos futuros parlamentares do Mercosul. Durante esses quatro anos, o Brasil será representado no novo parlamento por nove senadores e nove deputados titulares, além de nove senadores e nove deputados suplentes. Até 2010, as bancadas nacionais terão o mesmo número de integrantes, apesar das diferenças de área e de tamanho da população entre os sócios do bloco. Somente a partir de 2011 deverá valer uma regra de "representação cidadã", que levará em conta a dimensão de cada país no estabelecimento do tamanho de sua representação. Na reunião desta segunda-feira, cujo início está previsto para as 15h, os parlamentares tomarão posse logo depois da leitura de seus nomes em Plenário. Essa sessão será presidida pelo presidente temporário do parlamento, o senador paraguaio Alfonso González Nuñez. Uma vez aberta a sessão, o presidente convidará o chefe de cada seção nacional a integrar a Mesa e a acompanhá-lo no ato de posse dos parlamentares. Está prevista para terça-feira (8) a sessão de eleição do presidente e dos vice-presidentes do Parlamento do Mercosul. Cada Estado Parte terá direito a um vice-presidente, segundo o Protocolo Constitutivo do novo órgão. A eleição ocorrerá por votação nominal e será decidida por maioria especial - ou seja, pelo voto de dois terços do total de integrantes do parlamento. Uma vez eleitos o presidente e os vice-presidentes, deverá ser nomeada uma comissão especial para o estudo do Regimento Interno do novo órgão. Essa comissão poderá apresentar um parecer a ser considerado durante a primeira sessão ordinária do parlamento, prevista para 25 de junho. De acordo com o regimento provisório, o parlamento só poderá deliberar sobre outras matérias depois da aprovação do seu regimento definitivo. Ainda segundo o regimento provisório, os parlamentares da Venezuela, país que se encontra em "processo de adesão" ao bloco, poderão participar das sessões com direito a voz e não a voto. Terão igualmente direito a voz os parlamentares dos países associados ao Mercosul.

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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