Paralisação de servidores preocupa cúpula do Judiciário

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – A dificuldade em avançar nas negociações para o reajuste salarial dos servidores do Justiça da União levou a cúpula do Judiciário a se reunir, na semana passada, com parlamentares responsáveis pelo Orçamento de 2012. Os chefes do Judiciário estão preocupados com o aumento de adesões ao movimento grevista, que já alcança 15 estados e deve chegar a 18 unidades da federação no início de novembro.

Na última terça-feira (25), os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e do Tribunal Superior do Trabalho TST), João Oreste Dalazen, reuniram-se com o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral do Orçamento para 2012. Em pauta, o Projeto de Lei 6.613/2009, que trata do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário.

As principais situações temidas com a greve são o desfalque de servidores da Justiça Eleitoral nos preparativos para as eleições municipais do ano que vem e as dificuldades no cadastro da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O documento será cobrado de empresas que querem participar de licitações públicas e de programas de incentivos fiscais. Mas, para que o projeto funcione, a Justiça do Trabalho deve cadastrar cerca de 2,6 milhões de processos até o início do ano que vem, meta que pode se tornar inviável nos locais onde a Justiça do Trabalho já está em greve.

As expectativas mais otimistas preveem que o desfecho do impasse não deve sair agora porque o reajuste dos servidores do Judiciário só será incluído nos últimos momentos da votação da Lei Orçamentária Anual no Congresso. Essa seria uma forma de evitar cobranças imediatas de outras categorias que não foram contempladas. O governo, por outro lado, deu sinais de que não irá ceder a pressões por aumento em 2012.

A preocupação com a situação dos servidores fez com que a cúpula do Judiciário amenizasse a cobrança do reajuste de 14,79% para magistrados da União, que também ameaçam entrar em greve. Por considerarem a situação dos servidores mais crítica – uma vez que a categoria não tem aumento há cinco anos e os juízes há apenas dois – um aumento de pouco mais de 5% é tratado como uma meta realista pelos negociadores.