Para relator, Demóstenes tenta 'atropelar' Conselho de Ética

Luciana Lima
Agência Brasil

Brasília - O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) no Conselho de Ética do Senado, disse que o pedido de suspensão do processo feito pela defesa de Demóstenes ao Supremo Tribunal Federal (STF) é uma tentativa de "atropelar" o conselho.

"O objetivo desse pedido é atropelar o Conselho de Ética. A consequência disso é que se o Supremo admitir essa liminar, nós vamos correr o risco seríssimo de não haver julgamento do senador no Conselho de Ética, antes do recesso parlamentar".

A ação foi protocolada na forma de mandado de segurança com pedido de liminar. Os advogados de Demóstenes querem que o STF suspenda o processo até o julgamento definitivo do mérito do mandado de segurança.

A leitura e a votação do relatório a ser apresentado pelo senador Humberto Costa estão marcadas para a próxima segunda-feira (18). Na terça-feira (12), o relator considerou a fase de instrução do processo encerrada.

Demóstenes é acusado de ter colocado o seu mandato a serviço do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. O empresário está preso e é apontado pela Polícia Federal de suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma organização criminosa para subornar agentes públicos.

O processo no Conselho de Ética tem o objetivo de julgar se Demóstenes incorreu em quebra de decoro parlamentar em sua relação com Cachoeira. Caso o conselho considere que ele é culpado, Demóstenes poderá ter seu mandato cassado, em votação secreta, no Plenário do Senado.

No pedido apresentado ao Supremo, a defesa de Demóstenes pretende impedir que o prazo para as alegações finais termine sem que o senador garanta o direito de produzir provas técnicas contrárias aos diálogos telefônicos, gravados pela Polícia Federal, que integram a acusação. Em reunião com os conselheiros, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro chegou a considerar que a defesa deveria ter prazo de dez dias para apresentar as considerações finais antes que o relatório fosse apresentado e votado.

Para o relator, o pedido da defesa "trata-se de uma medida claramente protelatória. Em nenhum momento o Conselho de Ética deixou de garantir o direito à defesa do senador. Muito pelo contrário. Todas as demandas dele foram debatidas, discutidas, nós demos resposta. Ele teve condição de se manifestar em todo os momentos, em todos os passos que o Conselho de Ética deu. Os prazos estão sendo rigorosamente respeitados. Em nenhum momento nós atropelamos qualquer prazo da defesa".

O presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), também avaliou que não há justificativa para o pedido de suspensão do processo. De acordo com Valadares, o órgão "cumpriu à risca todos os procedimentos legais". "A meu ver não existe nenhuma razão para justificar esse pedido visto que não houve cerceamento de defesa", declarou.

De acordo com Valadares, a reunião para a leitura e votação do relatório continua marcada para a próxima segunda-feira. "Se houver alguma decisão judicial, claro que vamos cumprir, mas a reunião está confirmada para a próxima segunda para que nós possamos ler e votar o relatório".

O senador sergipano disse ainda que não configura cerceamento a recusa do relator em atender a um pedido da defesa que queria a realização de perícia nas ligações telefônicas feitas pela Polícia Federal durante as operações Monte Carlo e Vegas e que estão em poder do conselho.

"A realização de perícia é um ato do conselho, mas não é obrigação. O conselho já havia decido em uma sessão anterior a não conceder. Segundo a opinião do relator, não havia necessidade de perícia. Aí, eles [defesa de Demóstenes] voltaram com outro pedido, repetiram um pedido que já era uma decisão anteriormente tomada pelo conselho, pedido que foi negado novamente", explicou Valadares.