Para líderes na Câmara, pagar suplentes no recesso é 'desnecessário e surreal'

Agência O Globo BRASÍLIA - Depois que a Justiça suspendeu o pagamento de salários e verbas de gabinete aos 22 suplentes de deputados que assumiram mandatos durante o recesso de janeiro, líderes na Câmara disseram que a Casa precisa rever seus gastos. O líder do PT, Henrique Fontana (RS), disse que o Parlamento tem de mudar certas regras. - Devemos aproveitar este momento para propor modificações. A Casa precisa cumprir com questões legais, mas esta [pagamento a suplentes no recesso] é surrealista, por isso, precisa ser corrigida. Ele sugere que o suplente assuma o mandato só quando forem retomados os trabalhos legislativos. Para o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da minoria, "o Parlamento, assim como o Executivo, tem de parar de gastar à toa". A decisão da Justiça, no entanto, só vale para os pagamentos que ainda estejam pendentes. E a maioria já havia sido feita no último dia 26, quando a ação popular foi ajuizada. De acordo com a assessoria da Câmara, os salários foram pagos no dia 25 e a verba indenizatória, antes do dia 30. Os deputados ganham R$ 12,8 mil de salário, mais as verbas extras. Confira. O total a ser pago a cada um varia conforme o número de dias de mandato cumpridos. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do pagamento de salários e verbas aos 22 suplentes de deputados federais que assumiram em janeiro. Segundo a juíza Natália Floripes Diniz, o pagamento lesa o patrimônio público, já que não houve atividade no período.

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r