Página com propaganda irregular de remédios é retirada da internet

Agência O Globo BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de uma página da internet com propaganda irregular de medicamentos. A página foi retirada nesta sexta-feira da rede mundial de computadores após notificação do provedor. De acordo com a Anvisa, a página atribuía propriedades terapêuticas a seis produtos fabricados pela empresa Remédio Natural da Amazônia, com sede em Manaus (AM). Dizia que eles seriam capazes de curar Aids e câncer. "A qualidade, segurança e eficácia dos produtos não podem ser comprovadas, já que nenhum deles tem registro na Anvisa e a empresa não tem autorização para produzir medicamentos" afirma a nota divulgada pela Anvisa. Segundo a agência, os produtos eram oferecidos para venda ao consumidor por R$ 150 cada. A página dizia falsamente ainda que a empresa Remédio Natural da Amazônia Ltda é reconhecida "pelos órgãos competentes federais do Brasil". A prática de fabricação e comércio de medicamentos sem registro é considerada crime hediondo pelo artigo 273 do código penal, com pena de reclusão prevista entre 10 e 15 anos. Os responsáveis pela empresa, além de responder judicialmente, ficam sujeitos à multa (entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão), além da apreensão dos produtos.

Sábado, 20 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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