Paes garante que calamidade pública no Rio não atrasa entregas olímpicas

Em comunicado divulgado pelo twitter, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assegurou que o estado de calamidade pública, decretado hoje (17) pelo governo estadual, “em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio”.

Ainda na rede social, o prefeito afirmou que confia na parceria com o governo federal para garantir a segurança dos Jogos de 2016: “No próprio tema da segurança dos jogos-aonde a prefeitura não tem responsabilidades – temos a certeza que a parceria com o governo federal funcionará. Portanto, quero renovar aqui a confiança de que realizaremos jogos excepcionais!”

O presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, classificou a declaração de estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira, pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, de “uma medida exemplar e corajosa”.

De acordo com o presidente da FGV, a decisão traz à tona a “dificílima realidade fiscal” do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, permite que o governo estadual adote medidas necessárias para sanear as contas públicas: “A decisão abre espaço para a implementação, com total transparência, de medidas absolutamente necessárias e inadiáveis para a recuperação do Estado”.

Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, o Rio tem “um buraco financeiro gigantesco”, que, já no ano passado, obrigava a uma negociação sem sucesso com o governo federal, tentada pelo governador Luiz Fernando Pezão, licenciado desde março do cargo, e agora pelo governador em exercício, Francisco Dornelles.

“Não tem outra solução a não ser uma ajuda, de alguma forma, da União. O Pezão passou o ano passado todo buscando uma solução e não conseguiu. O novo governo que aí está, na sua transição, tomando pé da situação, vai ter que resolver isso. Se não for assim, como o buraco é muito grande, o Rio vai ter que suspender muitos pagamentos de agora até o fim do ano e isso vai trazer caos onde afetar”, disse Velloso.

Velloso acrescentou que o governo do estado ainda não informou quais são os pagamentos que serão suspensos e somente após o anúncio se poderá saber as consequências.
Mas para o economista, já se pode esperar a suspensão de reajustes salariais de servidores. Segundo ele, nem mesmo a suspensão temporária da dívida, como tinha sido proposta pelos governadores ao Ministério da Fazenda, vai resolver a situação precária do Rio.

“Não resolve. Isso é pouco. O buraco do Rio é da ordem de R$ 18 bilhões a R$19 bilhões e a suspensão do pagamento da dívida vai, no máximo, aliviar, este ano, uns R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Ainda falta muito para tapar o buraco”, afirmou o economista.

De acordo com Raul Velloso, mesmo em situação difícil, o governo federal tem como ajudar a administração fluminense e sugeriu empréstimos de bancos oficiais, uma vez que o governo do Rio não pode recorrer aos bancos privados, porque o Ministério da Fazenda não autoriza. Para isso, no entanto, disse Velloso, o governo teria que editar uma medida provisória definindo um programa de socorro, que poderia atender também a outros estados que estivessem em situação de calamidade como o Rio. O economista avaliou que, neste caso, o Congresso aprovaria a medida.

“Em uma emergência não tem como o Congresso ser contra isso. Isso é emergência. Estamos tratando de iminência do caos. Em um ano de Olimpíadas!”, afirmou.