Segunda-feira, 22 de agosto de 2011 - 18h54
Proposta em maio de 2002 pela hoje senadora Vanessa Grazziottin (PC do B-AM), a emenda constitucional 556 ainda está pendente de votação na Câmara dos Deputados. O assunto tem merecido atenção do mandato do deputado Padre Ton (PT-RO), que hoje (22) recebeu no gabinete em Brasília o vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia (Sindsbor), George Telles de Menezes, o Carioca, e o tesoureiro da entidade Antonio Barbosa da Silva.
Ele já havia se reunido com os dirigentes sindicais em Porto Velho, e em 9 de junho apresentou na Mesa Diretora da Câmara o Requerimento 2110 pedindo a inclusão da PEC na ordem do dia. A matéria concede aos milhares de soldados da borracha os mesmos direitos já garantidos constitucionalmente aos ex-combatentes: pensão e aposentadoria especial.
“Estamos com o deputado Padre Ton fazendo o apelo para que mais uma vez faça gestões junto ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, para que a PEC 556 seja votada. A matéria faz enorme justiça para com esses brasileiros que foram recrutados para trabalhar na Amazônia, na extração da borracha”, afirma Carioca.
O deputado Padre Ton já fez gestão junto à presidência e um encontro deve ocorrer nesta quarta-feira para discutir o assunto. Os dirigentes sindicais também procuraram outros parlamentares da bancada para pedir apoio.
“Os soldados da borracha prestaram grande contribuição ao país, no período em que durou a Segunda Guerra Mundial, e depois, com o fim do tempo áureo de extração da borracha, ficaram abandonados. Muitos morreram na miséria. Não podemos deixar de lado essas pessoas. É mais do que justo que tenham os mesmos benefícios já concedidos aos ex combatentes na Constituição”, afirma Padre Ton.
A PEC 556 muda o artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder aos soldados da borracha, recrutados na década de 40 pelo governo do presidente Getúlio Vargas, o mesmo tratamento instituído aos ex combatentes, estabelecido nos artigos anteriores.
Registro sindical
O mandato do deputado Padre Ton também está acompanhando, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a tramitação do pedido de registro sindical feito pelo Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia (Sindsbor).
Fonte: Mara Paraguassu
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