Padre Ton propõe mudança na LDB

Uma proposta legislativa que já havia sido aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, proposta pelo ex-deputado federal Eduardo Valverde, iniciou hoje (24) uma nova tramitação em razão do deputado federal Padre Ton (PT) ter reapresentado esse projeto de lei (PL 1408/2011). O projeto em questão seria arquivado.

A matéria propõe alteração em quatro artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394, de 20 de dezembro de 1996), que institui nos currículos escolares do ensino fundamental conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadoras do povo brasileiro.

“Eu considero essa proposta muito importante. É preciso que a rede pública de ensino inclua no currículo informações sobre os povos tradicionais, os índios, para que nossos estudantes tenham conhecimento sobre a formação da sociedade brasileira e valorizem nossa cultura”, avalia o deputado.

O artigo 3º da LDB fala sobre os princípios com que o ensino deve ser ministrado. Um deles, descrito no inciso II, apresenta a seguinte redação: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”.

O deputado Padre Ton propõe uma outra redação: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, inclusive dos povos e comunidades tradicionais ou indígenas, o pensamento, a arte e o saber”.

O inciso XI, do mesmo artigo, também sofre alteração. O princípio de que o ensino deve ter “vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais” passaria a ter a seguinte redação, conforme propõe o deputado: “vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais voltadas à promoção da igualdade racial e de gênero”.

Também foram propostas mudança nos artigos 24,26 e 36 da LDB.

Fonte: Mara Paraguassu