Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 - 19h12
O registro sindical de três entidades de Rondônia foi tema de audiência hoje (20) do deputado Padre Ton (PT-RO) com o assessor especial do ministro Carlos Lupi (Trabalho), Fabrício Dutra. O mandato acompanha no órgão a tramitação de três processos de registro, e o deputado marcou a audiência para cobrar “agilidade na análise” dos documentos.
Os registros são do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos e Transportadores de Cargas em Geral e Transportes Diferenciado do Estado de Rondônia; Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia e Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Nova União.
“Todos eles me acionaram para que o mandato pudesse acompanhar, em Brasilia, o andamento dos processos de Registro Sindical. É o que estamos fazendo”, diz Padre Ton. O assessor Fabrício Dutra explicou o andamento dos processos, mostrando os últimos encaminhamentos feitos, prometendo agilidade na tramitação.
Ele esclareceu que não é possível dizer se o pedido de registro será deferido ou não, mas fez uma análise de cada situação. O processo do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos e Transportadores de Cargas, iniciado em março de 2010, foi encaminhado para publicação e possivelmente antes do início de novembro esteja no Diário Oficial, possivelmente com parecer pelo deferimento.
O do Sindicato dos Trabalhadores de Nova União também foi para uma primeira publicação, e pode ainda requerer alguma revisão. E o do Sindicato dos Soldados da Borracha se depara com a falta de categoria normatizada pelo Ministério do Trabalho para este grupo, Soldados da Borracha.
O deputado Padre Ton fez um apelo para que se possa ver de que maneira eles possam se organizar, e a ele foi sugerida fazer uma pesquisa para saber se poderiam ser incluídos na categoria seringueiros ou de extrativistas, caso já existam enquanto associação sindical.
Fabrício Dutra garantiu agilizar os processos e colocou o Ministério do Trabalho à disposição do deputado para informações e encaminhamentos necessários destinados a atender interesses da população de Rondônia.
Fonte: Mara Paraguassu
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