PAC do Amazonas chega a R$ 884 milhões

Vanessa Motta 

Nesta terça-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, estiveram em Manaus (AM), onde participaram de cerimônia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O evento aconteceu às 11 horas, horário local, no Igarapé Cachoeirinha, quando foram contratados R$ 390,9 / 424,2 milhões em obras de saneamento e habitação no Estado. Desse montante, R$ 20,8 milhões são destinados à execução de 35 projetos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Lula e Fortes também visitam obra do PAC em andamento, no valor de R$ 60 milhões.

Às 10 horas, presidente e ministro participaram da inauguração do reservatório de água do Núcleo 23 da Cidade Nova. O reservatório integra o projeto de saneamento da Prefeitura, do qual faz parte a obra do PAC de R$ 60 milhões para a ampliação do sistema de abastecimento de água em Manaus, que tem R$ 57 milhões financiados pelo governo federal. O recurso beneficia 61 mil famílias com a construção de 38 quilômetros de adutoras, 639 quilômetros de rede de distribuição para residências e 11 reservatórios de 250 metros cúbicos de capacidade.

Depois, às 11 horas, a comitiva seguiu para o Igarapé Cachoeirinha, onde foi inaugurada obra de drenagem do curso d'água. O empreendimento faz parte do contrato assinado em 2003 entre Governo do Estado e Ministério das Cidades no âmbito do antigo programa Pró-Saneamento, atual Saneamento Para Todos. O projeto, de R$ 125 milhões, tem R$ 100 milhões financiados pelo Governo do Estado e prevê a drenagem de cinco igarapés e a realocação de famílias residentes às margens dos igarapés.

Na solenidade, o ministro das Cidades destacou que o investimento em saneamento e habitação é hoje quase R$ 200 milhões a mais do que o previsto no lançamento do PAC no Amazonas. "Em agosto passado anunciamos que o PAC traria R$ 690 milhões ao Estado até 2010. Agora, esse valor está em R$ 884 milhões", comemora. A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, também presente na cerimônia, lembrou os esforços realizados no âmbito do PAC para melhorar as condições de moradia no país. "O presidente pediu a mim e ao Marcio Fortes que fossem eliminadas as moradias de risco, e é isso que está sendo feito", disse.

Assinatura de contratos – Um empreendimento de R$ 307,61 milhões para regularizar o fornecimento de água nas Zonas Norte e Leste de Manaus, será contratado durante a visita. O investimento viabiliza a construção da nova Estação de Tratamento de Água Ponta da Cadeia, que vai captar e tratar água do Rio Negro para abastecimento doméstico, com produtividade de 2,5 metros cúbicos por segundo. A Estação terá ligações domiciliares, cinco reservatórios de cinco mil metros cúbicos de volume cada, localizados nos bairros Tancredo Neves, Nova Floresta, Jorge Teixeira, Mutirão e no Núcleo 23 da Cidade Nova, e 39 quilômetros de adutoras. A medida beneficia 150 mil famílias e será executada com o financiamento federal de R$ 232,75 milhões e a contrapartida de R$ 74,86 milhões do Governo do Estado.

Outra operação a ser contratada terá o repasse de R$ 50 milhões do governo federal e a contrapartida estadual de R$ 12,5 milhões para a realocação de 7,2 mil residentes de palafitas às margens dos igarapés da capital do Estado. Os recursos de R$ 62,5 milhões vão custear a construção de 1.807 unidades habitacionais e a infra-estrutura do local, com redes de esgotamento sanitário e abastecimento de água, ruas pavimentadas, iluminação pública e área reservada para equipamentos comunitários, a serem instalados posteriormente.

Os Conjuntos habitacionais Cidadão XI e Cidadão XII serão erguidos no bairro Santa Etelvina e compostos por 1.295 casas de um quarto e 33,1 metros quadrados, construídas em concreto celular. No bairro Jorge Teixeira, o conjunto habitacional Cidadão XIII terá 512 residências, distribuídas em 16 blocos de quatro andares, feitos em alvenaria estrutural. Os apartamentos terão dois cômodos e metragem de 48 metros quadrados. Os residenciais vão abrigar famílias com renda média mensal de R$ 400.

Pelo programa Pró-Moradia, do ministério das Cidades, foi assinado contrato de R$ 33,3 milhões destinados à construção de 992 novas moradias. Para execução do conjunto habitacional que vai abrigar cerca de 4,9 mil pessoas, o governo federal vai financiar R$ 31,6 milhões.

FNHIS – O bairro Jorge Teixeira, situado na Zona Leste de Manaus, será beneficiado por 16 contratos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Cerca de 160 unidades habitacionais serão construídas para abrigar famílias que vivem em áreas de risco, em margens de igarapé ou em situação de precariedade. O projeto inclui ainda a construção de oito quilômetros de novas vias e duas áreas de recuperação ambiental na região. Além disso, cerca de 1,5 mil famílias que residem no bairro há mais de cinco anos e que já foram atendidas por projetos de regularização fundiária terão seus imóveis regularizados com a entrega do documento Habite-se. Mais de R$ 11 milhões serão destinados ao projeto, dos quais R$ 10,47 milhões oriundos do governo federal.

Outros 17 municípios do estado do Amazonas serão contemplados pelo FNHIS, são eles, Anamã, Anori, Autazes, Benjamin Constant, Boca do Acre, Envira, Fonte Boa, Iranduba, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Utamã, Tabatinga, Tapauá e Tefé. Nessas regiões, serão investidos R$ 9,8 milhões, dos quais R$ 9,15 milhões de recursos do governo federal, na construção, aquisição e melhoria de unidades habitacionais ou no apoio à elaboração de planos habitacionais de interesse social, em benefício de mais de 64 mil famílias.

Fonte: MC / Vanessa Motta