OPINIÃO: O sistema carcerário brasileiro

 
Ainda recentemente os representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Sistema Carcerário brasileiro no Congresso Nacional denunciaram em Washington, nos Estados Unidos, as precárias condições dos presídios brasileiros, em audiência realizada na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

A situação, de fato, é dramática. Não precisamos ir longe pra constatar a dramaticidade da situação: O nosso Presídio Urso Branco, encravado em porto Velho, constantemente tem sido palco de violência e já é mundialmente conhecido por suas violentas chacinas. 

Além do deputado Domingos Dutra (PT-MA), estiveram presentes ao encontro nos Estados Unidos, o deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) e representantes das Organizações Pastoral Carcerária e Justiça Global. Segundo os denunciantes, ainda prevalece no Brasil à tortura, os maus tratos e a falta de assistência médica e jurídica e em algumas penitenciárias a situação é muito pior, devido à superlotação. 

Desde o final do governo estadual que antecedeu Ivo Cassol e João Cahulla, quando o Ministério da Justiça remeteu pra Rondônia os líderes da rebelião de Piraquara, é que a situação tem se deteriorado em nossas penitenciárias. De lá, para cá, nossos detentos, aprenderam como se praticam rebeliões sangrentas, como nos moldes daquelas da Penitenciaria Central do Paraná em Piraquara. 

No caso de Rondônia temos ainda o agravante do tráfico de drogas para piorar as coisas com relação aos demais. Nossos presídios são habitados majoritariamente por traficantes, que respondem por quase dois terços das prisões e mais de 70 por cento da violência – de roubos, estupros, assassinatos e latrocínios na capital rondoniense. 

Com tudo isso os presídios locais estão mais para latas de sardinhas, numa convivência indigna para o ser humano e, por isso objeto de tantas denuncias em organismos internacionais. 

A que ponto as coisas estão chegando no Brasil. Temos um governo brasileiro sem credibilidade e desmoralizado, já que um assunto desta gravidade, que deveria ser resolvido no âmbito de nosso país, através de atitudes firmes do presidente Lula e do seu ministro a Justiça, mas o que se vê são os próprios congressistas apelando por buscar soluções pra este caos doméstico em outros paises. 

Fonte: Carlos Sperança
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