Operação Pecúlio investiga desvio de recursos do PAC e SUS

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagram hoje (19) a Operação Pecúlio. É para desarticular um grupo que praticava irregularidades em processos licitatórios em Foz do Iguaçu, no Paraná. De acordo com as investigações, o esquema envolveu o uso de verbas públicas federais com a finalidade de obtenção de vantagens indevidas.

A operação investiga a existência de indícios de ingerências de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e para a realização de obras junto à administração municipal. As empresas teriam recebido quantias milionárias de recursos públicos federais destinados, por exemplo, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como de empresas contratadas para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Irregularidades

A CGU informou ter identificado uma série de irregularidades como restrições de competição e outras fraudes formais e contratuais; irregularidades que comprometeram a execução contratual; e irregularidades relacionadas com prejuízo ao erário (como superfaturamento, por exemplo). Foi identificada ainda a participação de pessoas ligadas à administração municipal em empresas, por meio de interpostas pessoas que mantêm importantes contratos com o município.

De acordo com a Polícia Federal, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dez mandados de prisão temporária, 19 conduções coercitivas e 51 mandados de busca e apreensão em residências e empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Participam da operação cerca de 250 policiais federais, 23 servidores da Receita Federal e 14 da CGU.

Ainda segundo a corporação, as investigações começaram há dois anos, quando ficou constatada a existência de indícios de ingerência de gestores do município. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação, crimes à lei de licitações e organização criminosa. Se condenados, os envolvidos podem pegar penas de mais de 20 anos de prisão.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Foz do Iguaçu informou que vai aguardar a conclusão de uma entrevista coletiva convocada pela Polícia Federal para  para se manifestar sobre a operação. A previsão é que uma nota seja publicada ao longo do dia na página da prefeitura em uma na rede social.