Odebrecht pagou propina de R$ 23 milhões a Serra após receber indenização

SP 247 - Documento confidencial da Dersa mostra que a estatal paulista responsável pelas rodovias pagou R$ 191,6 milhões à Odebrecht, por meio de um acordo de 2009 que foi fraudado.

A informação está no inquérito que investiga o pagamento de propina ao então governador, José Serra (PSDB). O montante equivale hoje a R$ 463,8 milhões e, segundo a delação da Odebrecht, a Dersa só aceitou pagá-lo após a empreiteira acertar uma propina de R$ 23,3 milhões a Serra, hoje senador.

Como relata reportagem de Mario César Carvalho, na Folha de S. Paulo, a fraude teria ocorrido dentro da estatal, de acordo com um perito contratado para analisar o processo judicial e o acordo com um braço da Odebrecht para rodovias, a CBPO.

Duas obras viraram motivo de disputa entre a Dersa e a CBPO: a duplicação da rodovia Dom Pedro 1º e a construção da Carvalho Pinto, que foram contratadas em 1988 e 1990, respectivamente, no governo de Orestes Quércia.

Em janeiro de 2001, a CBPO ingressou com uma ação contra a Dersa na qual cobrava R$ 93,7 milhões na época (R$ 321 milhões hoje).

A CBPO perdeu em primeira instância, recorreu e o Tribunal de Justiça concluiu que os expurgos do Plano Real não feriam a lei, mas a Dersa deixou de aplicar correção monetária nos pagamentos que atrasara. A Dersa tentou reverter o resultado do julgamento no Superior Tribunal de Justiça em 2008, mas perdeu.

O ex-executivo da Odebrecht Pedro Novis contou em delação que foi logo após essa derrota que o então presidente do PSDB, o ex-senador Sérgio Guerra (1947-2014), pediu R$ 30 milhões, a quem atendeu a pedido de Serra. O destino do dinheiro seria a campanha presidencial de Serra de 2010, na qual perderia para Dilma Rousseff (PT). A Odebrecht topou contribuir com R$ 23,3 milhões, ainda segundo Novis, desde que a Dersa acertasse as dívidas que já se arrastavam por cerca de 20 anos.