Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

OAB vai analisar constitucionalidade de MP que divide Ibama


Agência O Globo BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai analisar a medida provisória do governo que dividiu o Ibama e criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, separando as atividades de licenciamento ambiental e manutenção de unidades de conservação. O pedido de análise da constitucionalidade da MP foi feito à OAB pela Associação dos Servidores do Ibama (Asibama). Os funcionários argumentam que a MP promove "um retrocesso considerável na política ambiental brasileira" e questionam os critérios de relevância e urgência seguidos pelo governo ao editar a medida. Se a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB perceber erros na MP, o caso vai para o Conselho Federal da ordem, que pode propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Constitucionalidade (Adin), que, se for julgada procedente pelos ministros, poderá anular a medida do governo.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia  - (SINSEMPRO) realizou Eleições  para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Gente de Opinião Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)