OAB quer discutir o fim da vitaliciedade no STF

A OAB vai discutir, ainda neste semestre, uma proposta de emenda constitucional com o objetivo modificar a estrutura do Supremo Tribunal Federal. A idéia é que os ministros do STF exerçam mandatos de dez anos, sem direito a recondução. Um dos principais formuladores dessa discussão, na OAB, é o conselheiro federal Wadih Damous, para quem o STF deveria ser substituído por um Tribunal Constitucional exclusivo.

Terceira instância

Para Wadih Damous, o Supremo funciona, hoje, como uma espécie de terceira instância, mas deveria cuidar apenas de constitucionalidade.

Ministro com mandato

A OAB explica a ideia de mandato de dez anos no STF: sendo um tribunal de natureza política, perde sentido o instituto da vitaliciedade.

Fonte: Claudio Humberto

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

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