Domingo, 29 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 29 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 17 de maio de 2010 - 07h30
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao abrir hoje (16) a primeira reunião em sua gestão da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), afirmou que o trabalho dela "é fundamental para que a entidade vença um de seus maiores desafios, que o de estruturar a Rede de Direitos Humanos da OAB". Estruturada essa rede, Ophir propôs que uma de suas primeiras missões seja a de se concentrar no que chamou de "melhoria da dignidade dos presos que estão hoje no sistema carcerário do País, um sistema que, a par de desumano, é caro, ineficiente e corrupto".
O presidente nacional da OAB destacou que recente levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra que existem 480 mil presos no País, dos quais 40% são provisórios. Para ele, pode ser feito um importante trabalho de direitos humanos, notadamente de reinserção social, em relação a essa população carcerária, a partir da radiografia feita pelo CNJ. Mas, para tanto, reiterou a necessidade de se estruturar a Rede de Direitos Humanos da OAB, entidade que sempre se notabilizou na defesa dessa área, e de construir uma pauta que priorize a questão carcerária e que articule as 27 Seccionais e cerca de 1 mil Subseções da OAB, defensores públicos e entidades que lutam pelos direitos humanos.
A reunião da CNDH contou ainda com a presença do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, do presidente da Comissão, Jayme Asfora, e demais integrantes.
Fonte: OAB / Conselho Federal
Domingo, 29 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Domingo, 29 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)